Operação desarticula fraudes em benefícios da Previdência Social

    Foto: divulgação P

    Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (9), pela Polícia Federal em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia desarticulou contra fraudes na Previdência Social. A operação denominada de Caduceu cumpre 15 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão, em Salvador e Camaçari, na Bahia, e em Aracaju, Sergipe.

    De acordo com a Polícia Federal, 140 benefícios da Previdência Social foram identificados com fraudes com prejuízo aos cofres públicos se cerca de R$ 7 milhões.

    As investigações apontam que o grupo criminoso atuava desde a década de 1980 e responde a diversos processos penais e dezenas de inquéritos policiais.

    Conforme a Policia, o esquema operava em dois momentos: na criação de vínculos empregatícios fictícios, inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para comprovação da qualidade de segurado; e no uso de documentos médicos falsos com a simulação de diagnósticos para obtenção de benefícios previdenciários, em especial o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

    O esquema contava com a participação de um técnico em contabilidade, um servidor do INSS, além de uma pessoa responsável por falsificar os laudos e relatórios médicos utilizados pelos criminosos.

    O prejuízo estimado aos cofres públicos supera os sete milhões de reais, relativos a pelo menos 140 benefícios com constatação de fraude, números estes que, com o avançar das investigações, poderão se revelar muito superiores.

    Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa (art. 2o, § 4o, II da Lei 12.850/2013), estelionato previdenciário (art. 171, §3o do CPB), uso de documento falso (art. 304 do CPB), falsidade ideológica (art. 299 do CPB) e falsificação de documento público (art. 297 do CPB), com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

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