O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que os municípios de Belmonte, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no litoral Sul da Bahia, implementem, imediatamente quando detectada a poluição provocada por vazamento de óleo, medidas para remoção adequada do resíduo, limpeza das praias afetadas e recuperação do ecossistema costeiro. O ofício emitido pelo procurador da República Fernando Zelada determina que as cidades têm cinco dias, a partir do recebimento, para informar o MPF sobre o acatamento ou não das medidas.
A recomendação visa a conter o avanço e a expansão da substância poluente na região, e aplacar os danos ambientais causados pelo óleo, que há mais de 60 dias começou a chegar às praias do Nordeste do país. Os municípios deverão seguir as orientações técnicas fornecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao MPF e descritas na recomendação.
Deverão, ainda, segundo o documento, a cada 30 dias, encaminhar relatório e documentação que comprovem a adoção das medidas recomendadas por, pelo menos, cinco meses, ou até a comprovação da conclusão da limpeza das praias afetadas e da integral remoção dos resíduos poluentes.
Direcionadas a municípios litorâneos afetados pela poluição, recomendações semelhantes já foram enviadas para Ilhéus, Itacaré, Maraú, Cairu, Una, Canavieiras e Camamu – no baixo-sul da Bahia. As medidas propostas pelo Ibama orientam sobre a remoção eficaz, correta e segura do óleo, para a limpeza das praias afetadas e a recuperação do ecossistema costeiro. Entre as informações prestadas pelo instituto, estão explicações sobre as técnicas para “remoção manual”, “remoção manual assistida por máquina”, “remoção mecânica”, “gestão de resíduos”, “remoção manual de óleo em manguezais” e “remoção manual em áreas rochosas”, entre outras.