TRE-BA absolve Targino Machado de acusação de abuso de poder econômico

Com informações do BN

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) absolveu o deputado Targino Machado da acusação de cometer abuso de poder econômico. A ação foi julgada improcedente nesta segunda-feira (2), por 4 votos a 3. O juiz Freddy Pitta Lima havia pedido vista na última sessão, mas votou nesta segunda pela improcedência do pedido do Ministério Público Eleitoral. Para o juiz, não há provas robustas sobre o pedido de voto ao deputado.

O relator da ação, desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano votou pelo recebimento da ação e foi seguido pela juíza Patrícia Kertzman e o juiz Antônio Oswaldo Scarpa. Votaram pela improcedência o presidente do TRE-BA, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior e os juízes Freddy Pitta Lima, Diego Castro e José Batista de Santana.

Segundo a denúncia, o pedido de cassação foi feito por abuso de poder econômico e não por compra de votos. Targino Machado é médico há mais de 35 anos e faz o atendimento de graça à população. O Ministério Público recebeu vídeos da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) demonstrando as irregularidades na clínica em que os atendimentos foram realizados, entre novembro de 2016 e outubro de 2017. Os atendimentos ainda foram feitos no ano de 2018.

Uma das irregularidades foi o fato da clínica não ter condições de higiene para funcionamento, sendo autuada pela Vigilância Sanitária. A clínica foi considerada pelo Parquet eleitoral como “clandestina”. O vídeo ainda demonstrou que havia uma fila de pessoas aguardando atendimento, e que, na sala de atendimento, havia imagens do deputado, inclusive, nos prontuários, e com exigência de apresentação de título de eleitor.

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