O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) indeferiu o pedido de realização do show de Luan Santana no próximo sábado (11), na área externa do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA). Com o indeferimento, a apresentação não poderá ser feita no local. Segundo o órgão, “conforme as informações apresentadas pela produtora, [o evento] configura dano ao patrimônio cultural em função do porte e das estruturas propostas”.
o Iphan disse que a decisão levou em conta a proibição quanto a montagem de palcos de grande porte para realização de eventos nas áreas protegidas federalmente. O tamanho do palco proposto pela organização do show teria o mesmo tamanho da Capela de Nossa Senhora da Conceição.
O órgão ainda salientou que havia um problema em relação ao público estimado. “O terreno não comportaria ainda o impacto da carga dinâmica de 2 mil pessoas pulando ao mesmo tempo, ou ainda o efeito sonoro de altos decibéis, que poderiam provocar danos nas estruturas históricas (alvenarias, assoalhos, bens móveis e integrados, acervos, etc)”, diz o Iphan.
“Além disso, o pedido de autorização enviado pela produtora do evento não trouxe especificações, dimensões e quantificações de itens de montagem provisória como sanitários químicos, geradores, bares e food trucks. Conforme a Portaria 420/2010, a apresentação de tais elementos é necessária para a concessão de autorização para realização de eventos em imóveis tombados”, conclui a nota.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo informou que, a pedido do Instituto Iphan, não vai permitir a realização da festa chamada Luan Sunset prevista para acontecer neste sábado. “O Instituto não autorizou o evento e acionou a Sedur para que tomasse as medidas cabíveis e evitasse danos ao bem tombado”. O licenciamento da festa é realizado pela prefeitura, através da Central de Licenciamento de Eventos, que é composta por diversos órgãos, inclusive a Sedur. Caso os responsáveis realizem a festa de forma ilegal, a pasta e demais órgãos de fiscalização irão embargar o evento.
Contatado pela reportagem, o responsável pela Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE), Magno Felzemburg, disse que com a negativa do Iphan, o show do sertanejo não poderá ser licenciado pelo município. “Se a empresa insistir nós vamos encaminhar para os órgãos com poder de polícia para que [o show] seja embargado, se faça o auto de infração e se aplique as penalidades”, complementou.
De acordo com Magno, o procedimento está sendo adotado pela CLE após manifestação pública do próprio Iphan, decorrente das sucessivas polêmicas envolvendo shows na área do MAM-BA.