A escalada de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro respingou na indicação de André Mendonça para ocupar a 11ª cadeira da Corte. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu protelar a sabatina do jurista após o presidente ter entrado com um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, num gesto de enfrentamento ao Palácio do Planalto, mas isso não arrefeceu a pressão para que decida a data do comparecimento do ex-ministro da Justiça à CCJ. Pares de Alcolumbre no colegiado discordam da condução que faz do episódio e consideram sua postura autoritária.
Um é o senador Telmário Mota (Pros-RR). Integrante da CCJ, para ele, a atitude de Alcolumbre, ao não pautar a sabatina de Mendonça, arranha a imagem da Comissão e do Senado. “A Casa é plural, a comissão é plural, é colegiada. Ele está cometendo um erro, precisa tratar isso com a seriedade que o caso exige”, cobra. A perspectiva é de que Mendonça seja sabatinado depois de 7 de setembro e aprovado pelo plenário até o dia 15.
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que também integra a CCJ, não aceita a postura do presidente da Comissão ao demorar para decidir a marcação da sabatina. “O presidente da CCJ não é o dono dela, não pode dispor do cargo a seu bel prazer. Ele (Mendonça) pode até ser reprovado, mas o que não pode é esse absurdo. O Davi está errado”, critica.
Riscos
Ricardo Caichiolo, cientista político do Ibmec-DF, avalia que o atraso para Mendonça comparecer à CCJ é um recado “ao presidente contra um comportamento beligerante e inconveniente”. Mas, apesar disso, ele não vê riscos da rejeição do nome do ex-ministro da Justiça.
“O presidente prometeu um ministro ‘terrivelmente evangélico’. Mendonça encontra enorme respaldo na comunidade evangélica, que, por sua vez, tem uma relação bastante próxima e de influência junto a vários senadores, que, inclusive, compõem a CCJ”, lembrou.
Apesar dos contratempos provocados pelo próprio Bolsonaro, Raquel Borsoi, analista de risco político da Dharma Politics, tem certeza de que Mendonça será aprovado para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Isso, segundo ela, só aconteceria se a maioria da CCJ tivesse fechado questão pela não aceitação do nome.
“É difícil que rejeitem uma indicação, a não ser que tenham certeza de que todos reprovarão. O ex-advogado geral da União é um nome mais caro (a Bolsonaro) do que Aras”, avalia, comparando com a recondução de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República na semana passada.
Porém, Melillo Denis, analista do portal Inteligência Política, vê riscos para a aprovação do nome de Mendonça. “Ele foi transformado em personagem de opereta pela folclorização que Bolsonaro deu à indicação. A candidatura subiu no telhado, ao menos enquanto durarem as tensões da cena política”, avalia
Correio Braziliense