Plano Diretor de Candeias é discutido em audiência pública

A primeira audiência pública para discutir a instituição do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Candeias (PDDM) foi realizada na manhã desta quarta-feira (14), na Câmara de Vereadores. Realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Habitação, e organizado pelo Conselho Municipal da Cidade, o evento permitiu a participação popular, através de questionamentos e propostas.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Paulo Damasceno, foi mais de um ano de estudos técnicos para que a minuta do PDDM de Candeias fosse elaborada de forma a atender o planejamento do futuro da cidade. “O nosso PDDM é fruto de uma reflexão de muitos e muitos anos, somados aos estudos recentes para nortear ações públicas em todo o território de Candeias, em especial, o urbano. E é muito bom saber que diversos segmentos sociais estão aqui para analisar esse plano que efetivamente contribuirá para o bem-estar de toda a população”, disse.

O secretário de Habitação de Candeias, Edilson Almeida, destacou que todos os segmentos foram convidados, mas se tratando de planejar o futuro, a presença dos jovens estudantes foi ainda mais valiosa. “Seria bom se toda a população tivesse a consciência do valor do plano diretor. Todos nós, enquanto sociedade, precisamos ouvir, discutir e ajustar, se necessário, essa minuta porque será esse o documento que se converterá na lei que vai desenhar o nosso futuro e o futuro das nossas famílias, e isso é de uma importância inestimável”, declarou.

Dentre os participantes estavam representantes sindicais e de associações, lideranças estudantis e de movimentos sociais, presidentes de conselhos municipais, empresários, o representante da Urbe Projetos, Pablo Maurutto, o representante da Fetracom-BA, Silvani pereira, os vereadores Marivalda Silva e João Cláudio, os secretários José Lessa (Infraestrutura e Obras), Jerolino Mascarenhas (Finanças) e Jorge Santana (Trânsito e Transportes), além dos secretários anfitriões Edilson Almeida (Habitação) e Paulo Damasceno (Planejamento e Desenvolvimento Urbano). Este último, representando também o prefeito Sargento Francisco, que cumpria agenda externa.

Representando a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a coordenadora de Planejamento Habitacional da SEDUR, Raquel Mattedi, disse que, ao criar o PDDM, Candeias demonstra uma preocupação com o coletivo e o bem-estar urbano, e que planejamento é fundamental para a melhoria da qualidade de vida de toda a população. Já a vereadora Marivalda da Silva, que também é conselheira do ConCidade, sintetizou o momento dizendo que “não se trata se construção de blocos, mas de projetos e ideias, e o que muitos antes tentaram construir, finalmente agora começam a tomar forma”.

Projeto

O PDDM estabelece as diretrizes para o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental, regulamentando o uso e a ocupação do território municipal, servindo como instrumento norteador para o planejamento de obras e políticas sociais da cidade.

Previsto na Constituição Federal de 1988 e declaradamente obrigatório no Estatuto da Cidade para municípios com mais de 20 mil habitantes, o plano diretor é elaborado pelo governo municipal, que dispõe de equipe profissional qualificada de geógrafos, arquitetos, urbanitas, engenheiros, advogados e outros, com foco especial no meio ambiente, passando por setores como habitação, transporte, educação, saúde, saneamento básico, dentre outros.

Próximas audiências

Ainda mais duas audiências públicas de discussão do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal serão realizadas a fim de garantir o desenvolvimento democrático de ideias: Uma no dia 27 de janeiro, no Colégio Estadual Polivalente, Rua José Xavier, bairro Malembá; e outra no dia 10 de fevereiro, no Ideal Esporte Clube, Rua do Passé, Centro.

Foto: Abdias Alves