Um levantamento efetuado pelo G1 indica que 42% dos senadores se dizem indecisos ou não querem se posicionar antecipadamente em relação ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG),determinado no último dia 26 de setembro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que 26 senadores não enviaram resposta ao G1. Na verdade, 12 parlamentares não responderam à reportagem. A informação foi corrigida às 9h18 desta terça-feira).
A sessão desta terça-feira (17) do plenário do Senado está convocada para a Casa decidir se manterá as chamadas medidas cautelares impostas a Aécio ou se rejeitará a decisão dos ministros da Primeira Turma do STF. Na última quarta-feira, o plenário do Supremo decidiu que cabe aos senadores dar a palavra final sobre a manutenção ou a suspensão das medidas contra Aécio.
O G1 procurou todos os 81 senadores entre a tarde de sexta-feira (13) e a noite desta segunda-feira (16). Em parte dos casos, o contato foi feito por telefone diretamente com o senador; em outra parte, foram ouvidas as assessorias dos parlamentares – veja mais abaixo o posicionamento de cada senador.
É o seguinte o resultado do levantamento:
- Pelo afastamento de Aécio: 18
- Contra o afastamento de Aécio: 8
- Indecisos ou não quiseram se posicionar: 34
- Não comparecerão à sessão: 7
- Sem resposta: 12
- Não votam: 2
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- “O que existe contra o senador Aécio Neves é apenas um inquérito e isso não pode impedi-lo de exercer o mandato para o qual foi eleito. Ao final do devido processo legal ele será julgado e poderá ser penalizado ou inocentado. No entanto, se ele perder o mandato antes disso, e por exemplo, não for condenado, não terá como voltar a exercê-lo. Por essa razão, voto contra a medida cautelar.” (Cidinho Santos, PR-MT)
- “Não existe previsão constitucional para o afastamento de parlamentar, a não ser por prisão em flagrante por crimes inafiançáveis. Meu voto será de acordo com a Constituição.” (Eduardo Lopes, PRB-RJ)Nos bastidores, senadores cogitaram fazer uma sessão secreta de votação. Na última sexta-feira, um juiz federal emitiu decisão liminar (provisória) que proíbe a sessão secreta. Até a última atualização desta reportagem, o Senado não tinha sido oficialmente notificado da decisão, de acordo com informações da Justiça Federal e da assessoria da presidência da Casa. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressou nesta segunda-feira no STF com uma ação para impedir que a votação seja secreta. Se prevalecer a sessão aberta, os votos dos senadores terão de aparecer discriminados no painel eletrônico.
Para que as medidas do Supremo sejam derrubadas, são necessários 41 votos (maioria absoluta dos 81 senadores).
Considerando os 18 que se manifestaram contra Aécio; os 7 que não comparecerão à sessão; o próprio Aécio, que está com o mandato suspenso; e o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), que não votará, o senador mineiro terá de conquistar 33 votos em um universo de 46 senadores (8 já declararam ao G1 votos pró-Aécio).
COMO CADA SENADOR DIZ QUE VOTARÁ NO CASO AÉCIO
Senador Partido Estado Posição Gladson Cameli PP AC Não comparecerá à sessão Jorge Viana PT AC Não comparecerá à sessão Sérgio Petecão PSD AC Não comparecerá à sessão Renan Calheiros PMDB AL Contra o afastamento Benedito de Lira PP AL Indeciso ou não quis se posicionar Fernando Collor PTC AL Indeciso ou não quis se posicionar Eduardo Braga PMDB AM Indeciso ou não quis se posicionar Omar Aziz PSD AM Sem resposta Vanessa Grazziotin PCdoB AM Não comparecerá à sessão Davi Alcolumbre DEM AP Indeciso ou não quis se posicionar João Capiberibe PSB AP A favor do afastamento Randolfe Rodrigues Rede AP A favor do afastamento Lídice da Mata PSB BA A favor do afastamento Otto Alencar PSD BA Indeciso ou não quis se posicionar Roberto Muniz PP BA Indeciso ou não quis se posicionar Eunício Oliveira PMDB CE Não votará (presidente) José Pimentel PT CE Indeciso ou não quis se posicionar Tasso Jereissati PSDB CE Sem resposta Cristovam Buarque PPS DF Não comparecerá à sessão Hélio José PROS DF Sem resposta Reguffe sem partido DF A favor do afastamento Magno Malta PR ES Sem resposta Ricardo Ferraço PSDB ES Sem resposta Rose de Freitas PMDB ES Indeciso ou não quis se posicionar Lúcia Vânia PSB GO Indeciso ou não quis se posicionar Ronaldo Caiado DEM GO Não comparecerá à sessão (licença médica) Wilder Morais PP GO Indeciso ou não quis se posicionar Edison Lobão PMDB MA Indeciso ou não quis se posicionar João Alberto Souza PMDB MA Indeciso ou não quis se posicionar Roberto Rocha PSDB MA Indeciso ou não quis se posicionar Aécio Neves PSDB MG Não vota (afastado) Antonio Anastasia PSDB MG Indeciso ou não quis se posicionar Zeze Perrella PMDB MG Sem resposta Pedro Chaves PSC MS Indeciso ou não quis se posicionar Simone Tebet PMDB MS Indeciso ou não quis se posicionar Waldemir Moka PMDB MS Sem resposta Cidinho Santos PR MT Contra o afastamento José Medeiros Pode MT Indeciso ou não quis se posicionar Wellington Fagundes PR MT Sem resposta Flexa Ribeiro PSDB PA Sem resposta Jader Barbalho PMDB PA Indeciso ou não quis se posicionar Paulo Rocha PT PA Indeciso ou não quis se posicionar Cássio Cunha Lima PSDB PB Contra o afastamento José Maranhão PMDB PB Indeciso ou não quis se posicionar Raimundo Lira PMDB PB Indeciso ou não quis se posicionar Armando Monteiro PTB PE Não comparecerá à sessão Fernando Bezerra Coelho PMDB PE Contra o afastamento Humberto Costa PT PE A favor do afastamento Ciro Nogueira PP PI Indeciso ou não quis se posicionar Elmano Férrer PMDB PI Indeciso ou não quis se posicionar Regina Sousa PT PI A favor do afastamento Álvaro Dias Pode PR A favor do afastamento Gleisi Hoffmann PT PR A favor do afastamento Roberto Requião PMDB PR A favor do afastamento Lindbergh Farias PT RJ A favor do afastamento Eduardo Lopes PRB RJ Contra o afastamento Romário Pode RJ A favor do afastamento Fátima Bezerra PT RN A favor do afastamento Garibaldi Alves Filho PMDB RN Indeciso ou não quis se posicionar José Agripino DEM RN Indeciso ou não quis se posicionar Acir Gurgacz PDT RO A favor do afastamento Ivo Cassol PP RO Indeciso ou não quis se posicionar Valdir Raupp PMDB RO Indeciso ou não quis se posicionar Angela Portela PDT RR A favor do afastamento Romero Jucá PMDB RR Contra o afastamento Telmário Mota PTB RR Indeciso ou não quis se posicionar Ana Amélia PP RS A favor do afastamento Lasier Martins PSD RS A favor do afastamento Paulo Paim PT RS A favor do afastamento Dalirio Beber PSDB SC Indeciso ou não quis se posicionar Dário Berger PMDB SC Indeciso ou não quis se posicionar Paulo Bauer PSDB SC Indeciso ou não quis se posicionar Antonio Carlos Valadares PSB SE A favor do afastamento Eduardo Amorim PMDB SE Indeciso ou não quis se posicionar Maria do Carmo Alves DEM SE Indeciso ou não quis se posicionar Airton Sandoval PMDB SP Contra o afastamento José Serra PSDB SP Contra o afastamento Marta Suplicy PMDB SP Sem resposta Ataídes Oliveira PSDB TO Indeciso ou não quis se posicionar Kátia Abreu PMDB TO Sem resposta Vicentinho Alves PR TO Sem resposta A favor, contra e indecisos
Confira abaixo algumas manifestações ao G1 de senadores favoráveis ao afastamento, contrários e indecisos:
A favor do afastamento
- “Estaremos na próxima terça-feira no plenário, aprovando as medidas cautelares pedidas pelo Supremo Tribunal, defendendo o voto ostensivo para que a população saiba a nossa posição e a dos demais membros do Senado. Honrar o mandato popular é exercê-lo sem transigir com corporativismos.” (Lídice da Mata, PSB-BA)
- “[Votarei] a favor da manutenção das medidas cautelares, óbvio. É a posição que eu tenho sustentado desde o início. Acho que, inclusive, nem caberia ao Senado deliberar sobre essa decisão do Supremo.” (Randolfe Rodrigues, Rede-AP)
Contra o afastamento
Indecisos
- “Eu não tenho juízo formado para isso. Não li a defesa dele e não tenho nada em mãos, assim como outros senadores não têm ainda. Só há uma denúncia pública, a gravação de Joesley, a fala dele pedindo dinheiro e a questão dos R$ 40 milhões para comprar um apartamento. Não tenho nada para ler. Quero formar juízo. Eu e outras dezenas de senadores queremos conhecer o conteúdo.” (Rose de Freitas, PMDB-ES)
- “Vou aguardar até terça-feira e ouvir ambos os lados no plenário. Também vou esperar a definição sobre a votação ser aberta ou fechada. Ainda não tenho uma posição.” (Pedro Chaves, PSC-MS)