O endividamento do governo baiano melhorou no primeiro semestre de 2016, de acordo com o balanço de execução orçamentária divulgado, nessa quinta-feira (28), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A relação entre dívida corrente líquida (DCL) e receita corrente líquida (RCL), que era de 59% em dezembro de 2015, recuou para 50% em junho.
As receitas do Estado, no entanto, continuam sob o impacto das perdas com as transferências da União, que registraram queda nominal de 5,13% no primeiro semestre, sem contar a inflação do período. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a nova queda só faz ampliar os prejuízos para os cofres estaduais com essas transferências correntes.
Com os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), disse o secretário, a Bahia já havia perdido, em 2015, cerca de R$ 1,05 bilhão, valor que teria sido repassado pelo governo federal se o fundo tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária estadual desde 2012.
Vitório enfatizou que a situação das contas estaduais continua exigindo cautela, tendo em vista as dificuldades enfrentadas também pela arrecadação tributária estadual. O ICMS, principal receita própria do Estado, apresentou ganho nominal de 4,84% em comparação com o primeiro semestre do ano passado, mas ainda abaixo da inflação dos últimos 12 meses.