Força-tarefa desarticula esquema de sonegação em Jequié e Conquista

Cinco pessoas foram presas durante a operação “Borda da Mata”, deflagrada nesta quinta-feira (4), em uma força-tarefa da Secretaria da Fazenda do Estado, o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil, para combater um esquema fraudulento de sonegação fiscal no sul da Bahia.

De acordo o Ministério Público, o grupo é formado por 12 empresas em nome de “laranjas”, que atuam principalmente no ramo de distribuição alimentícia. O esquema funcionava entre 1990 e 2014. A estimativa de prejuízo é de R$ 27 milhões.

A investigação apurou constituição ou compra de empresas em nome de familiares e de empregados sem condições econômicas para tanto; simulações sucessivas de alterações nos contratos sociais das empresas, para modificar os quadros societários e confundir a fiscalização; realização de compras e transporte de mercadorias diversas, cujos veículos fogem da fiscalização por meio de desvios localizados próximos aos postos fiscais; indícios de blindagem patrimonial, por meio de doação de bens a familiares; e emissão de documentos fiscais em nome de empresas fictícias.

A Operação conta com a atuação de promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e a Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf) e da Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Vitória da Conquista; de servidores da Sefaz e de delegados e policiais da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).

Além das prisões, a operação cumpre 11 mandados de condução coercitiva e nove de busca e apreensão. A ação acontece em Salvador, Jequié, Vitória da Conquista, Itiruçu, Gongoji, Ibicuí e Itamari.