O Senado vai analisar nesta semana a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro licenciado da Justiça será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (21). Na quarta (22), a indicação deve passar pelo crivo do plenário.
Os senadores também devem votar o projeto que reabre o prazo para a regularização de recursos mantidos ilegalmente no exterior. A proposta foi aprovada pelos deputados na semana passada.
Já na Câmara, o ritmo será mais lento. Há chance, porém, de os deputados analisarem um projeto que pode trazer alívio aos cofres de estados em crise fiscal.
Substituto de Teori
Na CCJ, Moraes vai responder a uma bateria de perguntas dos senadores. Essa fase deve se estender até a noite desta terça (21). Depois a CCJ, que tem nove senadores investigados pela Lava Jato, vai votar sobre a aprovação ou não do nome do novo ministro.
Independentemente do resultado da votação na comissão, a indicação de Moraes seguirá para o plenário principal do Senado, o que está previsto para acontecer na quarta-feira (22). Para o nome de Moraes ser aprovado, são necessários os votos favoráveis de, pelo menos, 41 senadores.
Se for aprovado pelo plenário, Moraes poderá tomar posse no STF como substituto do ex-ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no mês passado. Ele passará a ser o revisor da Lava Jato na Suprema Corte.