A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (19) uma operação para apurar se houve fraude na aquisição de ações do Banco Panamericano pela Caixa. Segundo a corporação, a transação tem “potencialmente causado expressivos prejuízos ao erário federal”. O inquérito investiga se houve gestão fraudulenta e prejuízo a correntistas e clientes.
Ao todo, são cumpridos 46 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília. As ações ocorrem de forma simultânea em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Paraná, em Pernambuco, Minas Gerais e no Distrito Federal. Na capital federal, há buscas na sede da Caixa e no Banco Central.
A Justiça também determinou a indisponibilidade e bloqueio de valores de contas bancárias dos alvos. Ao todo, o montante congelado chega a R$ 1,5 bilhão.
De acordo com a PF, foram identificados três núcleos criminosos:
- o de agentes públicos: “responsáveis diretos pela assinatura dos pareceres, contratos e demais documentos que culminaram com a compra e venda de ações do Banco Panamericano pela Caixa e com a posterior compra e venda de ações significativas do Banco Panamericano pelo Banco BTG Pactual S/A”;
- o de consultorias: “contratadas para emitir pareceres a legitimar os negócios realizados”;
- o de empresários: “conhecedores das situações de suas empresas e da necessidade de dar aparência de legitimidade aos negócios, contribuíram para os crimes em apuração”.
Ainda segundo a corporação, os investigados devem responder por gestão temerária ou fraudulenta. As penas para esses crimes podem chegar a 12 anos de reclusão.
Batizada de “Conclave”, a operação remete ao ritual que ocorre a portas fechadas para escolher o Papa, maior representante da Igreja Católica. Segundo a PF, neste caso investigado, as negociações entre o Banco Panamericano e a Caixa também ocorreram de forma sigilosa.