Seis cidades baianas têm situação de emergência reconhecida pelo governo federal por conta da seca

Com informações do A Tarde ( Foto: Reprodução)

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em seis municípios baianos na segunda-feira (17). A medida é decorrente do extenso período de estiagem e contemplam as cidades de Belo Campo, Crisópolis, Ibipitanga, Remanso, São Domingos e Teofilândia.

O reconhecimento vai permitir que as cidades afetadas por desastres naturais possam solicitar o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas públicas danificadas.

A portaria tem vigência de 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.

Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.