Rui e outros oito governadores do Nordeste enviam carta a Temer contra privatização da Eletrobras

Com informações do M1 ( Foto: Divulgação)

O governador do estado, Rui Costa (PT), juntamente com outros oito governadores do Nordeste, enviaram nesta terça-feira (5), uma carta ao presidente da República, Michel Temer,contra a venda da Eletrobras e da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e com sugestões para a reestruturação do setor elétrico brasileiro.

A Carta dos Governadores do Nordeste é escrita após o anúncio do governo federal no mês passado de iniciar o processo de desestatização da Eletrobras, empresa que controla as maiores geradoras de energia do país, como Chesf, Furnas e Eletronorte, e metade de Itaipu, que é hoje a maior hidrelétrica do mundo. As mudanças previstas pelo governo preveem ainda a revisão do Marco Legal do setor e a descotização do mercado energético.

Na carta, os governadores justificam a oposição ao plano da gestão federal, afirmando que a concessão da Eletrobras para a iniciativa privada representará um aumento significativo das tarifas de energia para o consumidor em todo o país. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima um reajuste de 7% a 17% na conta de luz. “É fato que membros da equipe do governo têm se esmerado em negar aumento de custo da energia para o consumidor final”, diz a Carta.

Conforme a carta, a transferência para investidores privados do controle operacional das usinas do Sistema Eletrobras, principalmente das geridas pela Chesf, condicionará por décadas todo projeto ou ação que precise da água do Rio São Francisco. A carta também alerta para o risco de colocar na iniciativa privada a gestão de usinas que usam a água, o que, segundo eles, compromete previamente a vazão dos rios necessária à geração da energia contratada, e limita, dessa forma, o uso das águas em outras artividades, como irrigação de lavouras e a transposição do Rio São Francisco.

“Com isso, põe em risco a segurança hídrica de numerosa população e ainda desestimula que levemos adiante estudos e planos para outros usos da água, no que podemos estar comprometendo o futuro de gerações. Quanto ao Rio São Francisco e a Chesf, lembramos que a empresa tem suas usinas dispostas em cascata num dos mais importantes rios brasileiros que, se for levado em conta o fato de banhar grande parte do semiárido nordestino, chega-se, sem dúvida à conclusão de que é ele o mais importante rio deste país”, destaca o documento.

Os governadores propõem a criação de um grupo de trabalho destinado a elaborar “um modelo de governança transparente e blindado às ingerências políticas e partidárias”. Além do governador da Bahia, a carta é assinada pelos governadores Renan Calheiros Filho (Alagoas), Paulo Câmara (Pernambuco) Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Araújo (Piauí), Robinson Faria (Rio Grande do Norte) e Jackson Barreto (Sergipe).