O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, e outras seis pessoas foram presas em Florianópolis na Operação Ouvidos Moucos nesta quinta-feira (14). Segundo a Polícia Federal, a ação tenta desarticular uma organização criminosa que supostamente desviou recursos para cursos de Educação a Distância (EaD) da UFSC. Entre 2006 e 2017, foram repassados R$ 80 milhões para o programa. O valor desviado ainda é investigado.
A chefia do gabinete da reitoria da UFSC informou ao G1 que foi surpreendida pela operação, que não teve acesso ao processo e que deve ser reunir para decidir quais medidas devem ser tomadas.
A investigação apontou que verba destinada ao EaD foi desviada, inclusive para pessoas sem vínculo com a universidade, como parentes de professores. O reitor foi preso por tentar barrar a investigação interna, segundo a PF.
Os nomes dos demais presos não vão ser divulgados, pois há um impeditivo judicial que mantém as identidades sob sigilo, informou a PF. Os sete foram afastados das funções públicas que exercem, ao menos, enquanto durarem as investigações.
Mais de 100 policiais cumpriram cinco mandados de condução coercitiva, que é quando alguém é levado para depor, contra professores envolvidos no passado e 16 mandados de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos em Florianópolis, Itapema e Brasília.
Ocorreram buscas na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação ligada ao Ministério da Educação destinada a apoiar programas de pós-graduação e a formação de professores de educação básica. A Justiça Federal determinou que a unidade central da Capes, em Brasília, “forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasse para os programas de EaD da UFSC”.
O trabalho é feito em conjunto com Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU). “O nome da operação faz referência à desobediência reiterada da gestão da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle”, informou a PF.
“Não se trata de uma operação contra a instituição, a universidade foi e é parceira da Polícia Federal”, Marcelo Mosele, superintendente da PF Santa Catarina.
Indícios apontam que os desvios de verbas ocorrem há alguns anos. Os trabalhos começaram a partir de relatórios da CGU e TCU e foram encaminhados para PF.
Esta seria a primeira fase da operação, pois ainda não sabem a extensão dos desvios. “Temos que apurar todos que se beneficiaram desse esquema”, afirma Érika Marena, delegada chefe de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros.
A ação desta quinta-feira é para tirar o acesso das pessoas que podiam comandar ou atrapalhar as investigações, conforme a PF.
Reitor
Com uma disputa apertada, Cancellier foi escolhido novo reitor da UFSC em 2015. A gestão começou em 2016, com duração até 2020. Cancellier foi diretor do Centro de Ciências Jurídicas desde 2012. Tem graduação, mestrado e doutorado em Direito, pela UFSC, além de especialização em gestão universitária e direito tributário. Também foi membro do Conselho Editorial da EdUFSC de 2009 a 2013, chefiou o departamento de Direito da UFSC de 2009 a 2011 e presidiu a Fundação José Arthur Boiteux entre 2009 e 2010.
Com a vice-reitora da UFSC, Alacoque Lorenzini Erdmann, em viagem ao México, o pró-reitor Rogério Cid Bastos responde pelo comando da instituição.
“O programa de EaD iniciou em 2006. Houve todo um trabalho de investigação para a correta aplicação dos recursos. Nós da UFSC estamos em consonância para esclarecer esses indícios e fazer a correta aplicação”, disse Bastos.
O pró-reitor também afirmou na coletiva de imprensa que “não é um fato agradável” e que se trata de uma “investigação em andamento, não um processo de culpa formada”.