O secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório, afirmou em entrevista ao programa Baiana Livre desta segunda-feira (9), que ainda não houve a liberação do empréstimo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil ao Governo do Estado. Segundo ele, apesar do contrato estar assinado e autorizado pelo Governo Federal, a operação continua travada pelo agente financeiro.
“Oficialmente não existe nenhum empecilho, sendo que o contrato está assinado, passou pela fazenda, pelo Tesouro Nacional e o banco assinou, mas o empréstimo ainda não ocorreu. O banco recebeu nosso pedido após a assinatura do contrato para o desembolso e simplesmente eles não realizaram a operação”, comentou.
Ele alega que o Governo do Estado, através da Procuradoria Jurídica do Governo, acionou a justiça para ter acesso a esse crédito, publicado no Diário Oficial da União, no dia 22 de agosto.
“Nós entramos na justiça, o banco me parece que pediu vistas do processo e agora estão na tentativa de se justificar. Se você faz um contrato e não faz a liberação do recurso, algo tem que ser dito. Você pode imaginar até que o Banco do Brasil não tem caixa, sabemos que isso não é verdade. Durante trinta dias não existe nenhuma expectativa de liberação”, lamentou.
Sobre as contas do governo, Manoel disse que o balanço fiscal do Estado da Bahia é positivo e ressaltou que a situação está estabilizada e regular. Para ele, o caixa do governo segue em ritmo “apertado”, mas os recursos estão sendo direcionados de forma estratégica, através de medidas para manter o equilíbrio fiscal.
“A nossa situação é apertada, mas nós temos um equilíbrio fiscal. Porém isso está longe de dizer que temos folga, sobra ou algo do tipo. O principal hoje é continuar o adimplente, pagando com regularidade. Não adianta a gente ficar prometendo reajustes salarias e depois acontecer como no Rio de Janeiro que está um caos, onde não tem nem gasolina para rodar as viaturas. Boa parte do 13º já foi pago durante o aniversário dos servidores e esse ano não teremos problemas e vamos pagar o restante do 13º”, pontuou Vitório.
Na ocasião, Vitório comentou sobre uma segunda operação financeira do Governo do Estado com o Banco Europeu (BE), no valor de U$$200 milhões. Ele destaca que a proposta está em trâmite no Ministério da Fazenda. A após aprovação da Fazenda Federal, o proposta segue para o Tesouro Nacional, podendo ser aprovada ou não a liberação de crédito no exterior.
“Tem outra operação que ainda não está assinada, mas está tramitando no Ministério da Fazenda com a aprovação e discussão com o Banco Europeu, no valor de U$$200 milhões.”, anunciou.
Sobre o empréstimo
Após várias discussões, o governo do estado anunciou no dia 22 de agosto, a liberação de R$600 milhões em empréstimo para investimentos em saúde, educação e infraestrutura. A operação financeira foi realizada com o Banco do Brasil e assinado no primeiro dia do mês, mas só foi publicada no Diário Oficial do Estado, na edição do dia 22 de agosto. O contrato previa 15 parcelas iguais, com o pagamento previsto para agosto de 2018.