Quatro anos depois, acontece nesta terça-feira (5), o júri popular da médica Kátia Vargas, acusada de provocar o acidente que resultou na morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes, em outubro de 2013, no bairro de Ondina. O julgamento está previsto para começar às 8h, no salão do júri do Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. Um esquema especial foi montado para o julgamento, com a distribuição de senhas, na última sexta-feira (1º) para o público que queria assistir. Além de um reforço policial e do monitoramento do trânsito na região.
Os primeiros 9 lugares de cada lado do júri estão reservados para as famílias de Emanuel e Emanuelle e também para os da médica Kátia Vargas. Não serão permitidas imagens de dentro do salão do júri.
Apoio para Kátia
O marido de Kátia Vargas, médico oftalmologista Paulo Henrique Brito Pereira, e seus dois filhos teriam chegaram ao Fórum Ruy Barbosa para acompanhar o julgamento da médica oftalmologista. Eles estão em uma área reservada e não falaram com a imprensa. Em 2013, Paulo falou sobre o acidente. “Tá um quadro muito difícil para mim, como marido, ver isso e eu poupo os meninos de verem”, afirmou na época.
8h02 – abrem os portões para acesso da platéia
No total, 220 pessoas do público receberam senhas para assistir o julgamento. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, a capacidade da sala onde ocorrerá o júri de Kátia Vargas é de 432 lugares – mas por uma questão de segurança não haverá lotação máxima do espaço. Além das 220 senhas para plateia, foram reservadas cotas para membros da defesa e acusação, famílias da ré e vítimas, jornalistas e Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia (OAB-BA).
O julgamento está marcado para começar às 8h mas até o momento a médica Kátia Vargas não chegou ao fórum Ruy Barbosa.
Kátia Vargas pode não comparecer ao júri
Mesmo assim ele acontece. Veja explicação do advogado de acusação, Daniel Keller
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Ministério Público acredita na condenação
“Temos prova da frieza com que foi cometido esse duplo assassinato. Nós vamos começar a apresentar o processo hoje. Vai ser um processo longo. De dois a três dias. Esperamos justiça. Alguns acusados vem, outros não vem. É um direito constitucional. A pena pertence ao juiz. O MP vai apresentar provas, e haja prova “, diz Davi Gallo, promotor do Ministério Público da Bahia
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Pena da médica Kátia Vargas pode chegar até 60 anos, diz advogado de acusação
“As provas estão todas constituídas no processo. As provas estão bem claras- temos provas testemunhas e pericial. Tudo aponta para o duplo homicídio doloso. Acredito que ela vai ser condenada. A pena pode chegar de 24 a 60 anos”, diz Daniel Keller assistente de acusação e advogado da família de Emanuel e Emanuelle.
Fãs do caso
Mãe e filho, que moram em Cajazeiras, motorista Francisco Cantuaria e sua mãe, a dona de casa Josélia chegaram ao fórum às 5h. Eles se declaram ‘fãs do caso’. “Hoje chegamos mais tarde, já estava garantido”, disse ele, que foi o segundo da fila para pegar a senha de acesso ao júri. A expectativa é grande, segundo o motorista. “Ansiosos, muito ansiosos”, relatou Josélia.
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Mãe dos irmãos chega ao Fórum Ruy Barbosa
A mãe dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes chegou por volta das 6h40 ao Fórum Ruy Barbosa, acompanhada do advogado Daniel Keller.
“O sentimento é de confiança. Fé em Deus, fé na Justiça. A gente tem que ter, né?”, disse a mãe de Emanuel e Emanuelle ao chegar ao Fórum Ruy Barbosa.
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Família angustiada
Prima dos irmãos Emanuel e Emanuelle, Mayane Torres também está na porta do Fórum Ruy Barbosa. “É muita aflição, muita angústia. Ontem eu disse que não queria ser da minha família agora, porque a gente estava muito angustiado desde que entrou em dezembro. Que ela seja condenada sim, porque ela cometeu um crime, ela errou”, disse a prima.
‘Discordo da matéria que ela fez. Foi ela que se transformou em monstro’, disse Maiane Torres, prima dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes.
Cartazes pedem justiça
Na porta do Fórum, parentes e amigos dos irmãos Emanuel e Emanuelle se reuniram com cartazes para pedir justiça e a condenação da médica Kátia Vargas
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| Cartazes pedem justiça pela morte dos irmãos (Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO) |
Fila no Fórum
O júri está marcado para as 8h, mas por volta das 6h30, uma fila, com cerca de 70 pessoas, já toma a frente ao Fórum Ruy Babrosa, no bairro de Nazaré, na manhã desta terça-feira. O primeiro a chegar foi o estudante de Direito José Roberto Magalhães. Ele chegou no local às 3h30. “Cheguei cedo porque queria ficar tranquilo. A expectativa é grande, afinal, vai ser um júri técnico que para o meu currículo vai contar muito”, relatou ele, que mora no bairro de Nazaré. Para organizar a ordem de quem vai chegando, José Roberto fez uma lista com nome e horário de chegada.
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| Fila na porta do Fórum Ruy Barbosa (Foto: Mauro Akin Nassor/CORREIO) |
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Perguntas sem respostas
Uma das questões que precisam ser respondidas a partir de hoje, quando começa o julgamento, é o que aconteceu instantes antes de a moto ocupada pelas vítimas se chocar contra um poste no bairro de Ondina.
É que, apesar de câmeras da Avenida Oceânica terem registrado o momento seguinte à colisão, quando o carro da médica entra na contramão e se choca contra o portão do Ondina Apart Hotel, a imagem do momento em que o carro passa pela moto ocupada pelos irmãos é encoberta.
Outra questão que precisa ser respondida é se houve contato entre o carro da médica, um Kia Sorento branco, e a moto ocupada pelos dois irmãos. Também não há confirmação se, de fato, houve discussão entre Kátia Vargas e Emanuel antes da morte dos dois. A versão é apresentada por uma testemunha do caso.
Os irmãos Emanuel e Emanuelle, com 21 e 23 anos, respectivamente, na época, morreram no dia 11 de outubro de 2013 após a moto pilotada por Emanuel bater contra um poste em frente ao Ondina Apart Hotel, na Avenida Oceânica.
Segundo testemunhas, a colisão aconteceu depois que os irmãos e a médica discutiram numa sinaleira antes do local do acidente, depois de a médica ter fechado a moto ao sair de uma rua transversal. Segundo testemunhas, Emanuel teria batido no capô do carro e seguido logo após a abertura do sinal. Mas a médica, que estava na faixa ao lado e cujo sinal estava fechado, teria ultrapassado o sinal vermelho e ido atrás da moto. As imagens mostram o carro em alta velocidade entrando na contramão.
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Quais são as regras do júri?
1. O primeiro procedimento será o sorteio dos sete jurados entre os 25 previamente escolhidos aleatoriamente para participar de todos os procedimentos no Tribunal do Júri do mês de dezembro. Esses 25 são sorteados entre uma lista de 1,5 mil pessoas escolhidas por ano – indicadas por vários segmentos da sociedade, como repartições públicas, associações de bairro, de classe, sindicatos, entidades culturais e universidades.
2. É necessário ter, no mínimo, 15 presentes – se somente 14 aparecerem, o julgamento pode ser até adiado.
3. Nenhum dos jurados pode ter parentesco (nem genro e sogro, por exemplo) ou ter se manifestado publicamente sobre o caso em alguma situação anterior. Tanto a defesa quanto a acusação podem, ainda, recusar até três jurados sem justificativa.
4. A partir do momento em que os sete jurados são definidos, eles ficam incomunicáveis. Não podem se falar nem mesmo entre eles. Até mesmo para ir ao banheiro precisam estar acompanhados de um oficial de Justiça.
5. Nenhum jurado pode dormir. Nesse tipo de julgamento, se um deles dormir, o júri deve ser cancelado.
6. Os jurados fazem um juramento e, em seguida, começa a chamada fase de instrução. É quando serão chamadas as cinco testemunhas de acusação e as cinco testemunhas de defesa, além do interrogatório da própria Kátia.
Relembre os fatos marcantes do caso
11 de outubro de 2013 – Após uma suposta discussão no trânsito, médica Kátia Vargas, que dirigia um Kia Sorento, persegue a moto ocupada pelos irmãos Emanuel e Emanuelle Dias. Segundo a polícia, o Sorento toca na moto, que se choca contra um poste e os dois morrem na hora. A então delegada titular da 7ª Delegacia (Rio Vermelho), Jussara Souza, recebe imagens de câmeras de segurança do local do fato. Ela anunciou que indiciaria Kátia por duplo homicídio com dolo eventual.
14 de outubro de 2013 – O Ministério Público do Estado questiona internação da médica em hospital particular e solicita laudo. Ela estava no Hospital Aliança.
15 de outubro de 2013 – Amigos e familiares cantam parabéns para Emanuel, que faria 22 anos neste dia. No mesmo dia, a prisão preventiva de Kátia é decretada.
17 de outubro de 2013 – Kátia Vargas deixa hospital e é presa. Detran abre processo para cassar sua carteira de habilitação.
18 de outubro de 2013 – A polícia conclui o inquérito e a médica é indiciada por duplo homicídio
25 de outubro de 2013 – Ministério Público denuncia a médica à Justiça e pede reconstituição do crime.
1º de novembro de 2013 – O advogado Sérgio Habib assume a defesa de Kátia Vargas. Antes dele, era o advogado Vivaldo Amaral quem defendia a médica, mas ele foi afastado a pedido da família.
9 de novembro de 2013 – Sérgio Habib apresenta defesa da médica e diz não haver provas da batida.
28 de novembro de 2013 – Laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) aponta que as câmeras não registraram o momento exato do contato entre os veículos. No dia seguinte, um novo laudo diz que “conduta imprópria” de Kátia causou o acidente. No mesmo dia, acontece a primeira audiência do caso e testemunhas são ouvidas. Defesa contrata o perito Ricardo Molina.
11 de dezembro de 2013 – Parecer de Ricardo Molina desqualifica laudo do DPT
12 de dezembro de 2013 – Kátia Vargas depõe em segunda audiência e nega colisão
16 de dezembro de 2013 – Kátia Vargas é libertada da prisão após dois meses e passa a responder ao processo em liberdade. Ela ficou detida por dois meses no Conjunto Penal Feminino, na Mata Escura.
27 de dezembro de 2013 – A médica Kátia Vargas divulga um vídeo gravado por sua então assessoria de imprensa. Nas imagens, ela diz que não jogou o carro que dirigia contra a moto onde estavam os irmãos Emanuel e Emanuelle.
“Não posso assumir algo que não fiz. Acredito na Justiça dos homens e na divina. Se perdermos a fé na Justiça, acho que perderemos a fé na vida. A verdade existe e tem que aparecer”, disse Kátia Vargas.
22 de abril de 2014 – Tribunal de Justiça da Bahia decide que Kátia vai a júri popular.
28 de abril de 2014 – O advogado Sérgio Habib deixa a defesa da médica, que é assumida pelo escritório do advogado José Luis Oliveira Lima, que fica em São Paulo. Oliveira Lima é conhecido nacionalmente por ter defendido nomes como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro.
11 de novembro de 2014 – Kátia pede autorização para viajar ao Canadá para visitar a filha, que completaria 15 anos, na época. A adolescente estava fazendo intercâmbio. No entanto, a viagem não foi autorizada pela Justiça.
16 de maio de 2016 – Supremo Tribunal Federal negou recurso da defesa para que Kátia não fosse a júri popular. Era o último apelo para que o julgamento não acontecesse dessa forma.
11 de dezembro de 2016 – Reprodução Simulada é feita. A reconstituição foi solicitada pelo Ministério Público, a partir da versão das testemunhas.
8 de maio de 2017 – O Laudo da Reprodução Simulada é encaminhado pelo DPT ao TJ-BA.
7 de agosto de 2017 – Justiça marca júri popular de Kátia Vargas para 7 de novembro
24 de setembro de 2017 – Pai dos irmãos Emanuel e Emanuelle, o projetista Waldemir de Sousa Dias, 59 anos, morreu após sofrer uma parada cardíaca no apartamento onde morava sozinho, no Barbalho.
3 de outubro de 2017 – O julgamento da médica é adiado para o dia 5 de dezembro. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a alteração na data foi um pedido do advogado de defesa da médica, que esteve em outro julgamento, nos Estados Unidos, na mesma data. O advogado José Luis Oliveira Lima participou do júri da Fifa.