A Prefeitura de São Francisco do Conde divulgou nesta segunda-feira (8), Calendário Oficial do município. O decreto nº 2262/2017 foi publicado no dia 28 de dezembro e estabelece as datas comemorativas e os pontos facultativos. Porém, outras datas poderão ser decretadas como Ponto Facultativo, visando sempre à economicidade dos gastos públicos.
Em nota, a prefeitura informou que a regra não se aplica às atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais ou que funcionam em regime de plantão. Além disso, a carga horária poderá ser compensada com a ampliação do horário de trabalho em dia anterior ou posterior a folga, por uma hora.
Confira as datas:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
28 de janeiro: São Gonçalo – Padroeiro do Município (feriado municipal);
12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);
29 de março: Quinta-Feira Santa (ponto facultativo);
30 de março: Paixão de Cristo – Sexta-Feira Santa (feriado municipal);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
30 de abril: segunda-feira antes do feriado de 1º de maio (ponto facultativo);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
31 de maio: Corpus Christi (feriado municipal);
1º de junho: sexta-feira após o feriado de Corpus Christi (ponto facultativo);
29 de junho: Data Maior da Cidadania Franciscana (feriado municipal);
02 de julho: Consolidação da Independência (feriado estadual);
07 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
04 de outubro: São Francisco de Assis (feriado municipal);
05 de outubro: sexta-feira após o feriado do Dia de São Francisco de Assis (ponto facultativo)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
02 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
16 de novembro: sexta-feira após o feriado do Dia da Proclamação da República (ponto facultativo);
24 de dezembro: véspera de Natal (ponto facultativo);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
31 de dezembro: véspera do Ano Novo (ponto facultativo).