Alba: Deputados cobram pagamento de emendas

Com informações do Tribuna da Bahia ( Foto: Reprodução)

Os deputados estaduais baianos continuam insatisfeitos com o não pagamento das emendas impositivas. E isso pode causar mais um problemão para o Palácio de Ondina em 2018. Ontem, durante a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia, os  integrantes do bloco de oposição fizeram um protesto durante o discurso do governador Rui Costa (PT). O líder oposicionista, deputado Leur Lomanto Júnior (MDB), saiu do Plenário por causa do débito governamental. Os deputados Sandro Régis (DEM) e Alan Snaches (DEM) também fizeram coro ao protesto.  Segundo informações de alguns parlamentares consultados pela Tribuna, só foram pagos até agora 17% do valor total devido (R$ 15,4 milhões dos R$ 87,9 milhões solicitados). As emendas  são recursos do Orçamento, apresentados pelos deputados para ajudar os municípios baianos, através de obras e convênios.

Anteontem, a oposição também se absteve da presença em plenário. No ano passado, as discussões permaneceram travadas por causa de artifícios regimentais utilizados pela oposição – que não deu trégua  e contou também com o apoio da própria base de Rui Costa (PT), que não aparecia no Plenário nas sessões. O grande desafio do governo foi colocar quórum suficiente para votar projetos cruciais para o executivo estadual. “O governo não paga as emendas dos deputados, descumpre a lei e desrespeita o Parlamento. Só 17% foram pagos até hoje. Essa é a realidade”, critica Lomanto Jr à Tribuna. Ele também fala sobre o risco de os trabalhos na Alba serem paralisados novamente em 2018. “A oposição não tem o poder e nem o número suficientes para parar os trabalhos na Assembleia. A gente resolveu chamar a atenção para o desrespeito não somente com a oposição, mas com o parlamento como um todo. É um absurdo o governador ter esse tipo de tratamento com os parlamentares”, analisa.

Procurado pela Tribuna, o líder da base, deputado estadual Zé Neto (PT), amenizou as reclamações dos parlamentares. “Tanto a oposição, quanto o governo, estão recebendo as emendas. De um lado eles [os oposicionistas] cobram e emenda da gente aqui e do outro os parceiros deles em Brasília ficam travando empréstimos. Em Salvador, o prefeito não faz diferente. Nós estamos entregando as emendas. Agora, evidentemente, eles têm menos deputados que a gente”, explicou. Na última quarta-feira, ao entregar ambulâncias e assinar convênios para obras em municípios, o governador Rui Costa pediu que os deputados estaduais façam o empenho das emendas impositivas para este ano. Os 63 deputados tem direito a receber R$ 1,4 milhão. Vale lembrar que há mais de dois anos o estado deixa de honrar boa parte das emendas relativas aos exercícios.

Atividades na Alba ficarão mornas em ano eleitoral

Zé Neto também afirmou que os trabalhos na Assembleia Legislativa em 2018 deverão ficar mais tranquilos em função da crise nacional e também do calendário eleitoral. “Normalmente no primeiro semestre de um ano de eleição, ainda mais com a crise financeira em Brasília, é difícil você ter uma previsão de uma pauta densa. Até porque você não tem política salarial, está tudo travado. Você não tem novos empréstimos, portanto não tem autorizações. Não tem novos convênios, portanto não tem aprovações de contratos e coisas nesse nível. Então, a crise nacional paralisa os trabalhos estaduais”, disse.

Ângelo Coronel (PSD), presidente da Alba, já anunciou que deverá conversar com todos os principais órgãos ligados ao governo para que adiantem suas demandas em função do calendário atípico. “Estamos aguardando quais são os projetos que o poder executivo vai mandar e nós vamos nos concentrar nas matérias oriundas dos próprios deputados para a casa manter o seu próprio ritmo de funcionamento. […] Inclusive vou conversar com o governador Rui Costa, com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e todos os órgão que dependem da aprovação da Assembleia para que acelerem as suas matérias para apreciação logo nesse primeiro semestre”, afirmou à Tribuna no início da semana.

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