CGU aponta má conservação em 58% dos imóveis protegidos pelo Iphan na Bahia

Com informações do Metro 1 ( Foto: Reprodução)

A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que 58% dos imóveis protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia estão em mau estado de conservação. O levantamento, feito em 2015, só foi divulgado no último dia 30 de maio. Das 24 unidades fiscalizadas, em Salvador e no interior, 14 apresentavam avarias.

O documento aponta que “alguns bens, infelizmente, estão em estado bem crítico, como o Engenho Freguesia (Museu do Wanderley Pinho), o Solar Amado Bahia, a Igreja de São Miguel e o trecho da Conceição da Praia, no Centro Histórico de Salvador”. Procurado, o Iphan apontou atualizações no estado de conservação de apenas três locais no intervalo de três anos: as edificações da Rua da Conceição da Praia e o Forte de Santa Maria, em Salvador, além do Paço Municipal de Santo Amaro, no Recôncavo.

Acervo jogado fora 
Historiador, arquiteto e professor aposentado da Universidade Federal da Bahia (Ufba), onde lecionava sobre história da arquitetura brasileira, Francisco Senna disse “esperar pouco” do Iphan. “[O órgão] está esvaziado em relação ao que deveria fazer quando foi criado”,  criticou. A degradação de imóveis históricos, segundo Senna, destrói parte da história e cultura. “Perdemos muito.  […] A população não tem consciência da importância desses empreendimentos. Eles estão desvalorizados, enquanto área de investimento urbana. O baiano se preocupa muito com o modismo”, completou.

Palácio Rio Branco foi reduzido a repartição pública

Construído em 1549, o Palácio Rio Branco respira história. Mas, apesar da importância, o espaço não tem contribuído para a vida cultural dos baianos como poderia ou deveria. Atualmente, o prédio funciona, basicamente, como qualquer outra repartição pública da cidade, abrigando a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Bahiatursa) e a Secretaria de Cultura da Bahia. O espaço, que deixou de ter o projeto de visitas guiadas realizadas pelo IPAC, abriga o Memorial dos Governadores Republicanos da Bahia. “É aberto ao público e tem administração do Centro de Memória da Bahia/Fundação Pedro Calmon”, explicou a Secult.

Museu Wanderley Pinho amarga abandono
No interior do estado, a situação de prédios como a Igreja Matriz de Santiago do Iguape, o Paço Municipal de Santo Amaro, a Casa Ana Nery e o Museu Wanderley Pinho apresentam mau estado de conservação, segundo a CGU.

Apontado como caso mais crítico, o Museu Wanderley Pinho, em Candeias, passará por estudo para reforma, segundo a Secretaria de Turismo da Bahia. A análise inclui apreciação da viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental, bem como projetos executivos de arquitetura, restauração, paisagismo e complementares de engenharia.

CGU cita falta de fiscalização
Entre as causas apontadas para a degradação dos prédios está a falta de fiscalização espontânea do Iphan. A CGU constatou que o órgão realiza vistorias nos imóveis tombados essencialmente a partir de demandas externas.

A Igreja de São Miguel, situada no Centro Histórico de Salvador, por exemplo, foi inspecionada pela última vez em 2009. O prédio teve o forro do teto desabado sob o altar-mor em 2013, mas o instituto só tomou conhecimento em 2015, após estudo da Controladoria-Geral.

Iphan rebate críticas
Apesar do estado crítico de alguns prédios históricos, o Iphan afirma em nota que, nos últimos anos, quatro cidades baianas foram contempladas pelo PAC Cidades Históricas com mais de R$ 103 milhões em investimentos. Os valores foram destinados a Salvador, Itaparica, Maragogipe e Santo Amaro e podem alcançar a cifra de R$ 202 milhões. “O Iphan busca todas as alternativas legais e técnicas para cumprir seu papel de preservar os bens tombados e proteger os bens registrados”, alega.

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