Inema notifica Prefeitura de Salvador sobre obras do BRT

Com informações do A Tarde ( Foto: Reprodução)

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) emitiu uma notificação à Prefeitura de Salvador e ao Consórcio BRT pedindo a suspensão da atividade de supressão de vegetação ou qualquer outra que cause impacto na fauna local ou no rio Lucaia. O pedido decorreu de uma inspeção realizada pelo órgão nas obras do modal no dia 8 de junho.

Caso a medida seja descumprida, o Inema informa que será aplicado um auto de infração de multa de acordo com o procedimento realizado. Qualquer obra que envolva a fauna do ambiente, só poderá continuar após a manifestação do Inema sobre a Autorização de Manejo de Fauna e a Outorga de intervenção no corpo hídrico.

O processo de fiscalização da ação pode ser consultado através de pedido na Central de Atendimento do Inema (Av. Luís Viana Filho, 6ª Avenida, n° 600, Térreo – CAB / Salvador), a partir desta quarta-feira 13, sob o número 2018-005181/TEC/DEN-0708.

Prefeitura 

Em nota, a prefeitura informou que “vai entrar com uma contestação por não reconhecer a competência do órgão estadual em fiscalizar intervenções cuja função de licenciamento cabe ao município”.  A gestão municipal ainda afirmou que “as obras do BRT estão em fase de transplante e supressão vegetal, cuja responsabilidade pelo licenciamento ambiental cabe exclusivamente ao município. Nenhuma obra está sendo realizada nos canais”.

Ainda no comunicado, ressalta que “essas intervenções irão continuar normalmente, pois a prefeitura não identificou nenhuma irregularidade no andamento do projeto do BRT. Vale frisar que as obras da primeira linha de BRT na cidade irão preservar a maioria das cerca de 480 árvores ou vegetais que existem na região do trecho um, entre o Parque da Cidade e o Iguatemi. Dessas, 154 serão suprimidas, 169 transplantadas e as demais ficarão onde estão atualmente”.

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