Salvador e região metropolitana têm 180 postos notificados para comprovar redução do diesel

Com informações do A Tarde ( Foto: Reprodução)

Cerca de 180 de postos de combustíveis em Salvador e região metropolitana (RMS) foram notificados durante fiscalização para comprovar a redução do valor do diesel. Ao todo, foram vistoriados 220 estabelecimentos.

A operação foi realizada conjunta da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon Salvador) e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon Bahia).

O resultado inicial foi apresentado nesta segunda-feira, 18, em reunião realizada no Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor do Ministério Público estadual (Ceacon).

O relatório final será apresentado ao Ministério Público (MP-BA). A coordenadora do Ceacon, a promotora de Justiça Márcia Câncio, afirmou que o MP adotará medidas judiciais após obter o resultado completo do relatório.

Os postos terão que comprovar a redução por meio de documento, cumprindo a Portaria 760/2018, do Ministério da Justiça, que estabelece uma redução no preço do combustível, com base no repasse das revendedoras aos postos.

As notificações aplicadas pelo Procon e Codecon se deveram à falta de documentos que comprovem que os postos fiscalizados de fato repassaram os descontos recebidos para o consumidor final.

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