Siglas questionam cota de recursos para candidatas nas eleições 2018

Com informações do Metro 1 ( Foto: Reprodução)

Obrigados a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo fundo especial de financiamento de campanha em candidaturas femininas, dirigentes de partidos iniciaram consultas à Justiça Eleitoral sobre critérios para cumprir a “cota das mulheres” nas eleições 2018.

Segundo o Estadão, um dos questionamentos sobre o chamado fundo eleitoral é se as siglas podem aplicar os recursos em campanhas de candidatas que ocuparão postos secundários, a exemplo de vice-governadoras e de primeira ou segunda-suplente de senador.

A publicação afirma que a hipótese é vista por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral como uma forma de tentar driblar a regra de gênero, porque o dinheiro pode favorecer um candidato homem a governador ou senador, ocupante da cabeça de chapa.

A norma tem por objetivo ampliar a representação de mulheres em cargos eletivos. Com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que, em março, determinou que 30% dos recursos do Fundo Partidário (R$ 888 milhões em 2018) fossem aplicados para fomentar a representação feminina, o TSE decidiu no mês passado que a regra vale também para o fundo eleitoral – formado por recursos públicos e orçado em R$ 1,7 bilhão.

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