Os vereadores do Rio de Janeiro interrompem hoje (12) o recesso do meio de ano para analisar a admissibilidade de pedidos de abertura de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB) pelos crimes de responsabilidade e improbidade administrativa. Ele é acusado de oferecer supostas vantagens aos fiéis da Igreja Universal, da qual é pastor licenciado, durante uma reunião no Palácio da Cidade.
Os 51 vereadores foram convocados pelo presidente da Câmara Municipal, Jorge Felippe (MDB), para uma sessão extraordinária, às 14h. A suspensão do recesso parlamentar ocorreu após a oposição conseguir a assinatura de 17 vereadores, mínimo necessário. Os pedidos foram protocolados pelo vereador Átila Nunes (MDB) e pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) junto com o diretório municipal do partido.
Para a abertura do processo de impeachment, são necessários 34 votos. A oposição conta com a pressão popular nas galerias para influenciar o voto dos indecisos. Já a bancada do governo afirma ter votos suficientes para barrar a medida, classificada como “política e eleitoreira”.
Caso seja instaurado, o processo deve demorar cerca de 90 dias. O regimento atual não deixa claro por quanto tempo o prefeito teria de ser afastado durante a investigação. No caso do Rio de Janeiro, a situação é complexa porque o vice-prefeito, Fernando Mac Dowell, morreu em maio deste ano.
Há duas compreensões em discussão. A aprovação do afastamento do prefeito dependeria apenas da maioria simples da Casa – ou seja: metade mais um de 51. Porém, outro entendimento é de que serão necessários 34 votos do total de 51.
Ainda existe a dúvida sobre o período em que Crivella poderá ser afastado, pois há um entendimento que só ocorreria depois do fim do processo, que teria prazo de 90 ou 180 dias para conclusão.
No último dia 4, Marcelo Crivella fez uma reunião secreta no Palácio da Cidade com mais de 250 pessoas. Na ocasião, o prefeito do Rio afirmou, segundo gravações divulgadas pelo jornal O Globo, que poderia resolver problemas dos fiéis, como agilizar o acesso a cirurgias de catarata, varizes e vasectomia. Ele disse que contratou 15 mil cirurgias de catarata para serem realizadas até o final deste ano e chegou a indicar dois de seus assessores para resolver os problemas. Marcelo Crivella também se dispôs a desenrolar pagamentos de IPTU atrasados das igrejas. “Nós temos de aproveitar que Deus nos deu a oportunidade de estar na prefeitura para fazer esses processos andarem”, afirmou.
Em nota, a prefeitura do Rio afirmou que o encontro entre Crivella e os evangélicos teve como objetivo prestar contas e divulgar serviços, como mutirão de cirurgias de catarata e varizes, e que não há qualquer irregularidade na ação do prefeito em indicar uma assessora para orientar a população. Em outro comunicado, Marcelo Crivella disse entender que “protocolar pedido de impeachment faz parte do jogo político da oposição” e que “tem certeza que tanto a Câmara de Vereadores quanto o Ministério Público vão saber separar o que é realidade do que é manipulação nesse caso”.