TJ-BA decide sobre anulação do julgamento de Kátia Vargas

Com informações do A Tarde

Após ser absolvida da acusação de homicídio triplamente qualificado, a médica Kátia Vargas pode voltar ao banco dos réus para responder sobre a morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, de 21 e 23 anos, ocorrida em um acidente de trânsito em outubro de 2013.

Na tarde desta quinta-feira (2), os desembargadores 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) vão julgar o recurso do Ministério Público Estadual (MP-BA) pedindo a anulação do júri popular da médica.

O MP-BA ingressou com o pedido no dia 7 de dezembro do ano passado, um dia após a absolvição de Kátia Vargas. No último dia 17 de julho, a procuradora de Justiça Criminal Maria Augusta Almeida Cidreira Reis emitiu parecer favorável ao recurso.

A sessão ordinária do TJ-BA aconteceu às 13h30, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Segundo o advogado e assistente de acusação Daniel Keller, a anulação do julgamento pode ser feita ainda nesta quinta.

“Caso isto ocorra, os desembargadores anulam o julgamento, mas ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça. Por isso, o novo júri ainda não fica marcado”, explica Keller.

Recursos

Após o resultado do julgamento de Kátia Vargas, ocorrido nos dias 5 e 6 de dezembro de 2017, Daniel Keller defendeu que os recursos fazem “parte de sistemas democráticos”.