Propaganda eleitoral gratuita de 2º turno no rádio e TV começa nesta sexta

Com informações do A Tarde

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno das Eleições 2018 retorna nesta sexta-feira (12), em todo o país. Ao contrário de 13 estados e do Distrito Federal, a Bahia não terá novo pleito para governador, apenas para o cargo de presidente da República. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o horário eleitoral gratuito segue até 26 de outubro, de segunda-feira a sábado.

Os candidatos a presidente da República, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), terão direito a 10 minutos de propaganda eleitoral em rede, divididos em dois blocos de 5 minutos para cada um dos concorrentes, para divulgar suas propostas e plano de governo. O horário contempla os períodos das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, no rádio; das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão.

De acordo com a legislação eleitoral, o segundo turno das eleições deve ocorrer quando os candidatos às eleições majoritárias a presidente da República, a governador ou a prefeito não obtêm metade mais um dos votos dados aos candidatos ao respectivo cargo no pleito. Neste caso, a lei determina que disputarão o segundo turno os dois candidatos mais votados na primeira etapa das eleições.

Durante o período do horário eleitoral gratuito do segundo turno, as emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura reservarão, para cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda-feira a domingo, nos quais serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos.

A propaganda eleitoral, assim como a utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, são o foco da Resolução TSE nº 23.551/2017.