Mais de mil servidores da Secretaria de Educação de Candeias (Seduc), na região metropolitana de Salvador, estão na fila aguardando para receber a licença-prêmio. O benefício é concedido ao servidor público pelo período de seis meses a cada 10 anos trabalhados sem interrupções. “Quando a gente levantou esses números, percebemos que quase todos os servidores da Secretaria de Educação tinham direito a licença-prêmio. Sentamos com o Sindicato, percebemos naquele momento que em algumas funções como professor, tínhamos um excedente muito grande de professores para o número de alunos”, explicou o secretário de Educação, Cássio Vinicius Figueredo, em contato no programa Fala Comigo desta quarta-feira (31).
De março até outubro deste ano já foram concedidas em média 350 licenças-prêmios, segundo a pasta. Nos últimos meses, estão sendo liberadas de cinco a dez benefícios por mês. De acordo com a Seduc, muitos processos são parados desde 2002 e que a demanda é muito alta. “Houve um acúmulo de não-concessão das licenças-prêmios ao longo de décadas. O prefeito Pitágoras solicitou esse levantamento junto com a Secretaria de Educação para ver o máximo de licenças que a gente podia dar”, afirmou o secretário.
O secretário de Educação ressaltou que foram criados alguns critérios para tentar diminuir a fila de processos sem prejudicar o funcionamento do órgão e atender a necessidade do servidor. “A gente está nesse planejamento de conceder outras licenças. Para isso, não posso deixar o serviço público descoberto. Não posso deixar os alunos sem aula”, explicou Vinicius Figueredo.
“Naquele momento, decidimos que para garantir a impessoalidade que as licenças-prêmios seriam concedidas dentro de critérios porque se eu der todas as licenças que têm direito, a educação iria parar e teria que fechar as escolas”, finalizou.