A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, nesta quarta-feira (14), o calendário de matrículas de 2019. A renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino acontecerá de 26 de novembro a 17 de dezembro.
O procedimento poderá ser feita presencialmente nas escolas e, também, pelo sistema online que estará disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Já as matrículas ocorrerão entre os dias 22 e 29 de janeiro de 2019. Para 2019, o estudante deverá apresentar o cartão de vacina atualizado para menores de 18 anos.
Para renovar a matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar onde estudou em 2018.
De acordo com a Secretaria de Educação do Estado, a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019. Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.
O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e termina no dia 16 de dezembro.
Educação Inclusiva
A portaria, publicada hoje, também estabelece a pré-matrícula do estudante com necessidade educacional especial, ou seja, aquele aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado. A matrícula será realizada apenas via internet, nos dias 29 e 30 de novembro.
Para a inscrição na pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos. O estudante inscrito na pré-matrícula terá sua matrícula efetivada, somente, após a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro, no dia 31 de janeiro de 2019.