Ação do MP fiscaliza 33 unidades de saúde e ensino em oito municípios

Foto: divulgação- MP

Uma ação de fiscalização realizada nesta quinta-feira (6), encontrou irregularidades como ausência de equipes médicas, medicamentos e merendas vencidas, estruturas mal-conservadas, em 33 unidades de saúde e de ensino estaduais e municipais de oito municípios da Bahia. A ação faz parte do programa ‘Saúde+Educação  – Transformando o Novo Milênio’ e pela Rede de Controle de Gestão Pública, da qual faz parte o Ministério Público estadual, em alusão ao “Dia Internacional de Combate à Corrupção”, comemorado no dia 9 de dezembro.

De acordo com o Ministério Público estadual, a fiscalização teve o objetivo de reunir informações que servirão de base para um acompanhamento mais rigoroso da aplicação de verbas públicas destinadas às áreas de saúde e educação destes municípios. As visitas de fiscalização aconteceram em Salvador, Cruz das Almas, Jacobina, Santo Antônio de Jesus, Jequié e Madre de Deus.

Nas unidades de saúde, faltavam remédios e profissionais. Algumas não tinham sequer farmácia. Em Salvador, uma das unidades visitadas pelos promotores de Justiça não contava com nenhum médico ou dentista na hora da visita. Outra, estava com dois consultórios fechados por problemas estruturais.

O caso mais “grave” foi registrado em Santo Antônio de Jesus, onde uma unidade que está sendo reformada teve seus pacientes direcionados para uma igreja e um centro comunitário. Nas escolas, foram constatados problemas de infraestrutura como forros derrubados pela chuva e até mesmo unidades fechadas. Em algumas, a situação melhorou depois de reformas. Em Jequié, a promotoria constatou melhorias no quadro de pessoal, que agregou professores de disciplinas que não vinham sendo atendidas nas últimas inspeções, além de reestruturação nas salas e nas cozinhas.

Com participação de pelo menos 50 pessoas, entre membros e servidores do MP e representantes de outros órgãos de fiscalização. “É fato que os recursos públicos não estão sendo aplicados da forma correta. Por isso é importante a visita, para uma fiscalização mais rigorosa”, afirmou o gerente do programa, promotor de Justiça Adriano Marques.

 

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