Prefeito diz que decisão sobre BRT é um alívio e acusa perseguição do Estado

Foto: Bruno Concha_Secom_Pms

O prefeito ACM Neto comentou em entrevista à Rádio Baiana FM, a decisão da justiça que impede o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) de interferir na implantação do BRT (Bus Rapid Transit ou Transporte Rápido por Ônibus, em tradução literal).Segundo o prefeito, o governo do Estado quebrou o acordo feito com a Prefeitura, afirmando ter sido traído. “Me sinto traído. Quando nós fizemos o acordo do projeto do BRT, foi quando o Prefeitura transferiu o metrô para o Governo do Estado. Foi um acordo construído com eles, com Jaques Wagner, Dilma”, disse o prefeito.

Neto ressaltou ainda que o projeto foi avaliado pela equipe da então presidente Dilma Rousseff que autorizou o modal. “Foi no governo de Dilma que enquadrou o projeto do BRT, que avaliou e autorizou do ponto de vista técnico o projeto do BRT”, frisou.

Para o chefe do Executivo municipal, o governado mostra agora sua verdadeira. ACM Neto lembrou que, durante as obras do metrô, mesmo com os impactos ambientais, a Prefeitura liberou as licenças e não praticou qualquer tipo de perseguição ao Estado. “Esse tipo de atitude do governo do Estado sobre o BRT dificulta ainda mais a interlocução com eles. O governador precisa mudar a postura dele e entender que a Prefeitura não é uma secretaria do Estado”, frisou.

Decisão

Na última quarta-feira (5) o órgão ambiental já havia sido obrigado pela justiça baiana a autorizar o manejo da fauna e as intervenções nos canais de recursos hídricos ligados as obras do novo modal. A segunda determinação judicial foi proferida pelo juiz federal Leão Aparecido Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que derrubou o embargo emitido pelo Inema antes do órgão negar o pedido de outorga do Consórcio BRT para as obras de drenagem no Rio Camarajipe, como também as licenças para outras intervenções ao longo da Avenida ACM.

Leão Aparecido Alves disse ainda, na decisão, que a paralisação das obras do BRT iriam provocar prejuízos ao município, uma vez que poderia gerar despesas extras e colocar em risco o contrato de financiamento da Prefeitura com a Caixa Econômica Federal. Para o magistrado, “haveria riscos diretos na suspensão da execução do contrato, que podem gerar danos irreversíveis ao erário e ao interesse público”.

O imbróglio entre Inema e a prefeitura de Salvador já chegou a adiar as obras do modal em diversas ocasiões. Em junho deste ano, o instituto impediu as intervenções nos arredores do rio Lucaia, alegando o mesmo motivo de impacto na fauna. O órgão ainda não se pronunciou sobre a decisão da Justiça.

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