Ex-secretário Almiro Sena é condenado por assédio sexual

Com informações do A TArde

O ex-secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e promotor de Justiça, Almiro Sena, foi condenado a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção, em regime semi-aberto, por assédio sexual a servidoras da antiga pasta. Os crimes aconteceram em 2014 e ele estava respondendo em liberdade, graças a um habeas corpus conseguido após ter sido preso em regime domiciliar.

A decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aconteceu na sessão plenária desta quarta-feira (12),  e ainda cabe recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Prevaleceu no julgamento o voto do relator, o desembargador Mário Alberto Hirs, já que o desembargador Eserval Rocha pediu 30 anos de condenação e o desembargador Carlos Roberto, 2 anos.

Almiro foi acusado de estupro e assédio sexual por pelo menos sete mulheres. Segundo as vítimas relataram em maio de 2015 ao programa Fantástico da Rede Globo, o ex-secretário ameaçava demiti-las, caso não atendesse os desejos sexuais dele. A defesa de Almiro, feita pelo advogado Gamil Foppel, negou as acusações na época.

Em nota, a assessoria do MP-BA disse que o promotor de Justiça Almiro Sena se encontra em disponibilidade por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). E que conforme a lei, enquanto estiver nesta condição, “o promotor tem direito a receber um mínimo correspondente a um terço dos seus vencimentos”. O texto diz ainda que “a condenação não altera a condição de disponibilidade, pois há ainda possibilidade de recurso”.

Caso

Almiro Sena foi secretário da antiga SJCDH do governo Jaques Wagner (PT) no período de Janeiro de 2011 a junho de 2014, quando foi afastado após as denúncias virem à tona. Depois, retornou ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), onde recebia salário.

Ele chegou a ser preso preventivamente por determinação do desembargador Mário Alberto Hirs, relator do caso no TJ-BA por oito dias no 12° Batalhão da Polícia Militar em Camaçari, região metropolitana de Salvador.