O licenciamento de ambulantes e permissionários de food trucks que desejam trabalhar no Carnaval acontece nesta segunda-feira (18) e terça-feira (19). No total, serão disponibilizadas 2 mil vagas. De acordo com a Secretaria de Ordem Pública (Semop), 50% são destinadas para o cadastro pela internet, através do Sistema de Cadastramento de Ambulantes (www.sca.salvador.ba.gov.br), com início às 10h de segunda-feira e término às 23h59min de terça-feira. A outra metade será feita presencialmente, na sede da Semop, localizada na antiga Revita – Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela, na Mata Escura. Vale destacar que todos os permissionários de food trucks deverão fazer o cadastramento presencial, na sede da Semop.
Apenas os comerciantes de rua cadastrados no Centro Histórico poderão se licenciar para o Carnaval no Circuito Batatinha. O credenciamento nesta segunda e terça, pela internet. O licenciamento de barraqueiros, baianas de acarajé, permissionários de bancas de chapa e carros de gelo e de compra de recicláveis (latinha), para todos os circuitos, também serão licenciados presencialmente na sede da Semop, das 9h às 13h, exclusivamente no dia 25 deste mês.
Curso Sebrae
No dia 22, todos os licenciados deverão participar do curso de capacitação que será realizado pelo Sebrae-BA, em parceria com a Semop. Na ocasião, a secretaria irá validar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para que os ambulantes possam retirar o kit posteriormente junto ao patrocinador. O curso vai abordar o cuidado com a imagem pessoal, técnicas de vendas e a melhoria na recepção e na qualidade do atendimento prestado aos foliões. O curso terá duração de 1h30 e será feito na Arena Fonte Nova, dividido em quatro horários: às 8h, 10h, 14h e 16h.
Entrega de kits
Após o cadastro pelo site, munidos de documentos pessoais, o DAM pago e a comprovação de participação no curso do Sebrae, os ambulantes deverão fazer a retirada do kit. Os licenciados para o Circuito Osmar (Campo Grande) receberão os equipamentos no Instituto Cultural Brasil Alemanha (ICBA), na Rua Reitor Miguel Calmon, Av. Contorno, de 24 a 26 de fevereiro, das 9h às 17h. Já os cadastrados no Circuito Dodô (Barra-Ondina) deverão retirar os kits na Rua Baependi, nº 8, Ondina, de 23 a 25 de fevereiro, das 9h às 17h. No ato da entrega dos kits, a Ambev, patrocinadora oficial, também vai promover uma capacitação para os trabalhadores licenciados.
A Semop alerta que a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) deverá ser feita pelo ambulante no ato da inscrição. Após o prazo, o sistema ficará indisponível. A validação do DAM será feita durante o curso do Sebrae, portanto, todos os licenciados deverão fazer essa capacitação.
Proibições
A Semop lembra que as bebidas deverão ser servidas em copos, pratos e talheres e canudos descartáveis, não sendo permitido o uso de louças, vidros e alumínio. Não é permitida a produção e comercialização de churrasco no espeto de qualquer material, bem como a venda de produtos em carros-de-mão, fogareiros, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente, sendo passível de apreensão imediata pela fiscalização.
É terminantemente proibida a instalação de qualquer equipamento que não seja aquele licenciado, a exemplo de lonas, placas de qualquer tipo e material, barracas de camping, de praia, tenda e outras, bem como mercadorias em via pública não autorizadas. Também é proibido o trabalho a menor de 16 anos, bem como a presença de crianças acompanhando os pais ou parentes nos locais de trabalho licenciados pela Semop, em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
A instalação dos equipamentos deverá ser feita no dia 26 de fevereiro, a partir das 17h, e a desmontagem no dia 6 de março, até as 10h.
