Após ser afastada do cargo por decisão da Justiça Federal, a secretária Municipal de Saúde afastada, Lindinalda Freitas, em entrevista ao programa Baiana Livre desta sexta-feira (22), comentou sobre a Operação Corpénico, da Polícia Federal (PF), que realizou buscas e apreensão de documentos na sede da Secretaria de Saúde e em outras unidades ligadas a Prefeitura Municipal. Os agentes da Polícia Federal estiveram na casa dela por volta das 6h40, conduziram até a sede da Secretaria de Saúde, onde foram levados diversos documentos.
“Eles buscaram alguns documentos de 2012 a janeiro de 2015, eles tiveram acesso a essa documentação. Levaram tudo, sem nenhum constrangimento, de ser uma Polícia Federal. Tudo que estava aqui, ao meu alcance foi entregue. Tudo o que eles pediram, cada funcionário de seu setor, foi entregando o que eles queriam e ate aqui, tudo sem maiores problemas”, explicou a secretária.
Questionada se continuaria no cargo após o fim do processo, a secretária não quis comentar. “O que eu passei não foi legal e estou muito confusa. Gostaria de não responder essa pergunta agora, pois das coisas que eu não tenho certeza, prefiro não falar”, ressaltou.
Afastamento
Lindinalva foi afastado do cargo por 180 dias após uma ação do Ministério Público Federal que investiga desvios de verbas destinada a saúde do município e das cidades de São Francisco do Conde e Salvador. Além dela, o prefeito Sargento Francisco também foi afastado do cargo.
Além do afastamento do cargo, foi solicitado o bloqueio dos bens dos réus no processo: Sargento Francisco (PSD), da ex-secretária de Saúde, Iolanda Almeida, Maria Eugênia Barreto, Gustavo Silva de Araújo Góes e do Centro Médico Aracaju no montante de R$ 10.030.771,02 sendo esse valor correspondente ao valor do dano ao erário referente a R$ 3.343.590,34 mais multa de duas vezes o valor do dano.
Operação
De acordo com a PF, as investigações apontam que foram feitos pagamentos em torno de R$ 70 milhões sem documentação que comprovasse a realização dos serviços de saúde. A PF e a Controladoria Geral da União (CGU) identificaram três irregularidades: fraude às licitações, falta de fiscalização por parte do município e pagamento apenas com base na declaração emitida pela própria entidade.
Segundo o delegado Daniel Madruga, o esquema funcionava a partir da constituição de empresas de fachada em nome de laranjas, para participar de licitações fraudadas, com direcionamento, para administração de unidades de saúde em cidades baianas. Os contratos abrangiam serviços que variavam da aquisição de material de limpeza à contratação de médicos. Além do direcionamento, a apuração comprovou a existência de superfaturamento e da não comprovação de despesas feitas por essas empresas na manutenção e gerenciamento das unidades de saúde. “Algumas notas apresentadas na prestação de contas eram de outras empresas pertencentes ao mesmo grupo ou de fachada, apenas pra esquentar comprovação de valores repassados pela prefeitura”, explicou o delegado.
A operação, denominada como “Copérnico”, faz referência à teoria heliocêntrica, desenvolvida pelo cientista do século XVI que dá nome à operação, em contraposição ao geocentrismo. Ainda segundo PF, a operação gravitava em volta do esquema criminoso o nome de empresário que acreditava-se de menor importância. Entretanto, com o desenrolar dos trabalhos, teria sido revelado que ele funcionava como o verdadeiro centro da organização, em torno do qual todo o esquema criminoso girava.