Candeias: Vereadores se reúnem para discutir projeto de lei orçamentária anual

0

Os vereadores do município de Candeias, na região metropolitana de Salvador, se reúnem na manhã desta terça-feira (14), com a Diretoria Legislativa para discutir o fechamento das pautas do ano legislativo de 2017.

De acordo com o presidente da casa, o vereador Fernando Calmon (PSD), a reunião tem como objetivo discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de dar celeridade aos demais processos que tramitam na Câmara. A LOA está prevista para entrar em votação até o dia 15 de dezembro, data esperada para o encerramento do ano legislativo. No entanto, a sessão ordinária será retomada na próxima quinta-feira (16).

Sobre a LOA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece os Orçamentos da União, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do executivo. Na sua elaboração, cabe ao Câmara Municipal avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo, assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). 

Comentários

comentários