O texto da reforma política está previsto para ser votado nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados. A proposta vai diretamente ao plenário, depois que líderes partidários decidiram nesta segunda-feira (25) não votar o texto na comissão especial que analisou o tema na Casa.
Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a decisão de votar a matéria diretamente no plenário reflete um “sentimento da maioria dos líderes”. Ele afirmou que o relatório que seria votado na comissão especial, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), estava “em dissonância” com a vontade da maioria dos parlamentares, o que, segundo ele, dificultava “regimentalmente” a aprovação do projeto.
A decisão foi criticada pelo líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), para quem a comissão foi “assassinada”. “Jamais vimos uma comissão especial não concluir os seus trabalhos querendo discutir, querendo votar o relatório do Marcelo Castro. Essa votação final era uma obrigação regimental.”
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) acusou o presidente da Câmara de “golpe”. “Foi uma ação autoritária do presidente da Câmara que, de forma imperial, decidiu cancelar os trabalhos da comissão e usar a mão de ferro para impor a vontade dele”, disse Fontana.
De acordo com a reunião de líderes, o projeto da reforma política será votado por grupo de artigos, em que a primeira opção que tiver o voto favorável de 308 deputados prevalecerá, de acordo com os seguintes temas:
- Sistema eleitoral para eleição de deputados: proporcional com lista; distrital misto; distritão; e distritão misto.
- Financiamento de campanhas
- Fim ou não da reeleição;
- Tempo de mandato de cargos eletivos;
- Coincidência de mandatos: 2 anos para o próximo ano; 6 anos para o próximo ano; 2 anos para 2020;
- Cota para as mulheres;
- Fim das coligações;
Ainda não está claro se outros temas que sejam objeto de outras propostas de emenda à Constituição que foram analisadas pela comissão especial e tramitam em conjunto poderão ser discutidos por meio de destaques. Há deputados que admitem essa possibilidade, enquanto outros dizem que apenas os temas da lista serão analisados pelo Plenário.
Com informações do G1/ Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados