Conselho Nacional do MP aplica pena de demissão a Almiro Sena

Com informações do A Tarde

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O promotor da Justiça do Estado da Bahia, Almiro Sena, recebeu a pena de demissão aplicada pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta terça-feira (27). Ele, que ocupava também o cargo de secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, pediu exoneração da função em janeiro de 2014, após as denúncias de estupro e de assédio sexual feitas por servidoras da pasta que ele chefiava.

Os conselheiros seguiram o voto do relator, o conselheiro Antônio Duarte. No documento, que possui 51 páginas, há uma determinação de que o procurador-geral de Justiça encaminhe uma ação civil de perda de cargo, que deverá ser ajuizada no prazo de 30 dias – a contar do dia em que tomar ciência da decisão.

A pena foi aplicada após o Plenário do CNMP julgar o processo administrativo disciplinar instaurado pela Corregedoria-Geral do MP/BA. Em 2014, a Correição-Geral do MP/BA recebeu a representação dos fatos em que Sena tinha praticado atos sexuais contra várias servidoras da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Vítimas e testemunhas foram ouvidas e, segundo Antônio Duarte, todos demonstraram a autoria dos fatos cometidos pelo promotor. “Tais fatos, carregados de tamanha gravidade e reprovabilidade, atraíram a atenção da imprensa nacional, maculando a imagem do Ministério Público da Bahia e do Ministério Público brasileiro”, concluiu o conselheiro.

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