Governo vai publicar nova portaria sobre trabalho escravo, diz ministro

Com informações do M1 ( Foto: Reprodução)

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O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta quarta-feira (8) que o governo federal vai publicar uma nova portaria com critérios para a fiscalização do trabalho escravo. A decisão foi anunciada um dia depois da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ter rejeitado um documento entregue por Nogueira com sugestões para aperfeiçoar a portaria que modificou as regras sobre e definição e a fiscalização trabalho escravo.

“Nós estamos construindo uma portaria que aprimore aquela. Vai aprimorar aquela no sentido de melhorar a segurança. Nós vamos surpreender o Brasil”, disse Nogueira.

A portaria está suspensa por decisão liminar (provisória) da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. Mesmo antes da decisão judicial, a própria Raquel Dodge já havia classificado a portaria como “retrocesso” e solicitado que o governo a revogasse.

“Nós vamos aprimorar a portaria, dando segurança jurídica para a atuação do auditor, e o nosso grande objetivo é erradicar o trabalho escravo no Brasil. Todos aqueles que praticam essa barbárie, nós vamos encontrá-los, e deverão responder ao devido processo administrativo e também criminal”, completou o ministro, em entrevista ao G1.

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