TJ-BA nega pedido do MP de suspensão de travessia entre ilha e Salvador

    Com informações do A Tarde/Foto: Divulgação

    O pedido de suspensão temporária da travessia entre Salvador-Mar Grande, feito pelo Ministério Publico Estadual (MP), foi negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O motivo, segundo o juiz substituto de 2º Grau Adriano Augusto Borges, foi a falta de dados concretos que comprovem que a tragédia da última quinta-feira (24), na qual 19 pessoas morreram, não foi um caso isolado de “décadas de travessia”.

    Em nota, o TJ diz que o pedido aparenta contrariar os “Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade e visa impor à  população, que será a mais atingida, uma medida excessivamente onerosa e também prejudicial”.

    Ainda segundo o TJ, o pedido de suspensão da travessia impactaria diretamente sobre as milhares de pessoas que utilizam o serviço diariamente. Usuários, em sua maioria, carentes, e que ficariam impossibilitados de substituir o transporte por outro alternativo.

    Ação civil de 2014

    Apesar do TJ ter negado a suspensão, a autarquia acatou o pedido do MP feita em 2014. Neste documento, a ação civil pública pediu a reforma dos terminais e das embarcações, além da renovação dos coletes salva-vidas e outras medidas que assegurem a saúde e segurança dos passageiros.