PEC que acaba com coligações em 2020 e cria cláusula de barreira é aprovada pelo Senado

Com informações do M1 ( Foto: Reprodução/ Uol)

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Foi aprovada nesta terça-feira (3) no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho, a partir de 2018, para os partidos terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV. O texto também prevê o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições de 2020.

A Câmara já aprovou a PEC, que agora deve ser promulgada, em sessão conjunta do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores. O ato deve acontecer até esta quinta (5). A PEC precisa do apoio de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 votos a zero. No segundo, por 58 votos a zero.

O texto estabelece a chamada cláusula de desempenho nas urnas para a legenda ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Como transição, até 2030, a cláusula de barreira crescerá gradualmente. Nas eleições posteriores a 2030, o desempenho mínimo exigido seria o mesmo do pleito de 2030.

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