Governo anuncia edital para 7 mil leitos em comunidades terapêuticas

O ministro Gilberto Occhi (Saúde), o secretário executivo Gilson Libório (MJ), o ministro Alberto Beltrame (MDS), e o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Humberto Vianna.

Coordenadores preveem acolhimento de até 20 mil pacientes por ano

O governo federal lançou edital no valor total de R$ 87,3 milhões para a contratação de entidades privadas que acolhem pessoas que sofrem com a dependência de álcool e outras drogas, as chamadas comunidades terapêuticas. O objetivo é contratar 7 mil vagas capazes de atender a cerca de 20 mil pessoas por ano, em todas as regiões do país. O programa é uma iniciativa interministerial que envolve o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad); o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); o Ministério da Saúde; e o Ministério do Trabalho. Um comitê gestor, formando por quatro representantes de cada pasta, acompanhará a execução da política pública.

Segundo o edital, essas comunidades são descritas como entidades sem fins lucrativos “que realizam o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, de pessoas com transtornos decorrentes da dependência de substâncias psicoativas”. Segundo o titular da Senad, Humberto Vianna, a internação é voluntária e gratuita e o paciente poderá deixar o tratamento quando quiser. Serão repassados para as entidades um valor de R$ 1.172,88 de mensalidade por pessoa adulta acolhida; R$ 1.596,44 para o atendimento de adolescente; e R$ 1.528,02 pelo serviço de acolhimento de mãe nutriz, que poderá fazer o tratamento acompanhada do filho que tenha até um ano de idade.

O ministro Gilberto Occhi (Saúde), o secretário executivo Gilson Libório (MJ), o ministro Alberto Beltrame (MDS), e o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Humberto Vianna, laçam projeto para acolher 12 mil dependentes químicos.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o tempo máximo de permanência do paciente não poderá ultrapassar 12 meses. “Em média, o paciente fica internado por quatro meses, mas o limite é até o limite de um ano. Os R$ 87 milhões terão capacidade de contratar em torno de 7 mil leitos. Mantendo uma lógica de rotatividade de três usuários por leito, em torno de 20 mil vagas serão oferecidas ao longo de um ano. Nós estamos quase dobrando a capacidade de contratação e a quantidade de pessoas atendidas [em relação a editais anteriores]”, aponta.

O edital prevê que as comunidades terapêuticas possam apresentar diferentes metodologias de tratamento, incluindo laborterapia (que é trabalhar na manutenção do local), psicoterapia em grupo ou individual, programa dos 12 passos (criado inicialmente para tratamento do alcoolismo), atividades espirituais, ações pedagógicas e grupo operativo. Em relação aos editais anteriores, o diretor de Articulação e Projetos da Senad, Gustavo Camilo, afirma que foi ampliada a exigência de equipe habilitada contratada pela entidade, além de um melhor detalhamento do plano terapêutico.

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