O governo sinalizou aos prefeitos que pode liberar mais recursos para os munic\u00edpios em 2018, caso a reforma da Previd\u00eancia seja aprovada e a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds continue melhorando, disse o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski.<\/p>\n
Na reta final do ano legislativo, o governo est\u00e1 fazendo um \u201cpente-fino\u201d nas demandas da base aliada para verificar quais delas podem ser atendidas. O presidente Michel Temer j\u00e1 havia prometido liberar R$ 2 bilh\u00f5es neste ano em troca do apoio dos prefeitos para conseguir votos para a reforma da Previd\u00eancia. Novo repasse foi definido.<\/p>\n
A sinaliza\u00e7\u00e3o agora \u00e9 de que pelo menos outros R$ 3 bilh\u00f5es podem sair dos cofres da Uni\u00e3o para as prefeituras em 2018. \u201c\u00c9 da\u00ed para cima, dependendo da situa\u00e7\u00e3o fiscal e vinculado \u00e0 quest\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. Se ela passar, tem mais espa\u00e7o\u201d, afirmou Ziulkoski.<\/p>\n
Segundo o presidente da CNM, o governo n\u00e3o detalhou de onde vai tirar os recursos para direcionar aos prefeitos, apenas \u201cventilou politicamente\u201d a ideia. Como h\u00e1 o teto de gastos, que limita o avan\u00e7o das despesas ao ritmo da infla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel apenas criar um novo gasto sem um corte na mesma medida em outra despesa, mesmo que haja recupera\u00e7\u00e3o robusta da arrecada\u00e7\u00e3o em 2018.<\/p>\n
Quando enviou a mensagem modificativa do Or\u00e7amento de 2018, o governo previu um espa\u00e7o de apenas R$ 170 milh\u00f5es para o avan\u00e7o das despesas dentro do teto.<\/p>\n
O pr\u00f3prio relator de receitas do Or\u00e7amento, senador Ata\u00eddes Oliveira (PSDB-TO), disse em seu parecer que qualquer surpresa positiva na arrecada\u00e7\u00e3o deve ser usada para minimizar o rombo fiscal, que pode ser de at\u00e9 R$ 159 bilh\u00f5es no ano que vem.<\/p>\n
Sem conseguir os votos para aprovar a reforma da Previd\u00eancia, o governo aposta em negocia\u00e7\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m do m\u00e9rito do texto para tentar convencer os parlamentares a apoiar a proposta.<\/p>\n
Est\u00e3o na mesa a negocia\u00e7\u00e3o de emendas e de cargos do segundo escal\u00e3o do governo, como mostrou o \u201cEstad\u00e3o\/Broadcast\u201d. A \u00e1rea econ\u00f4mica tamb\u00e9m analisa as propostas de cria\u00e7\u00e3o de programas de parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios (Refis) para o setor rural e para pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n
\u00c9 nessa \u201cfatura\u201d pela reforma da Previd\u00eancia que est\u00e1 o pedido dos prefeitos. \u201cEst\u00e1vamos pedindo R$ 4 bilh\u00f5es neste ano. Eles acenaram com R$ 2 bilh\u00f5es. Agora, a indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de pelo menos mais R$ 2 bilh\u00f5es no ano que vem\u201d, afirmou Ziulkoski. (informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Estado).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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