{"id":69320,"date":"2018-03-27T08:32:04","date_gmt":"2018-03-27T11:32:04","guid":{"rendered":"http:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/?p=69320"},"modified":"2018-03-27T08:32:04","modified_gmt":"2018-03-27T11:32:04","slug":"ultimo-recurso-de-lula-no-trf4-e-rejeitado-por-unanimidade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/ultimo-recurso-de-lula-no-trf4-e-rejeitado-por-unanimidade\/","title":{"rendered":"\u00daltimo recurso de Lula no TRF4 \u00e9 rejeitado por unanimidade"},"content":{"rendered":"

Agora, pris\u00e3o do ex-presidente depende apenas do STF<\/strong><\/p>\n

O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) rejeitou por 3 votos a 0, na segunda-feira, 26, o embargo de declara\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula contra o ac\u00f3rd\u00e3o que o condenou a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex. Com a decis\u00e3o un\u00e2nime da Corte de apela\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o petista poderia ser preso. Lula, no entanto, tem sua liberdade garantida pelo menos at\u00e9 4 de abril quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar um habeas corpus preventivo.<\/p>\n

Na quinta-feira, 22, o Supremo concedeu um salvo-conduto a Lula, impedindo eventual ordem de pris\u00e3o contra o ex-presidente no caso triplex. O documento s\u00f3 tem validade para este processo.<\/p>\n

A sess\u00e3o do Tribunal da Lava Jato foi aberta por volta das 13h30 e n\u00e3o teve transmiss\u00e3o nem por v\u00eddeo e nem por \u00e1udio. Votaram os desembargadores Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator, Leandro Paulsen e Victor Laus.<\/p>\n

Os magistrados come\u00e7aram a apreciar o recurso de Lula \u00e0s 13h50.<\/p>\n

O desembargador Gebran Neto, relatou da Lava Jato, leu todos os itens de omiss\u00f5es e obscuridades apontados pela defesa do ex-presidente. O magistrado conheceu em parte os embargos e deu parcial provimento sem conhecer qualquer altera\u00e7\u00e3o na senten\u00e7a. Gebran Neto retificou os pontos que tratam do nome da OAS.<\/p>\n

Victor Laus e Leandro Paulsen acompanharam na \u00edntegra o voto de Gebran Neto.<\/p>\n

Os advogados do petista entregaram o embargo de declara\u00e7\u00e3o no dia 20 de fevereiro. Por meio do recurso, sua defesa questiona \u2018obscuridades e omiss\u00f5es\u2019 no ac\u00f3rd\u00e3o do TRF-4 que imp\u00f4s ao ex-presidente a pena de pris\u00e3o em 24 de janeiro.<\/p>\n

Na primeira inst\u00e2ncia, o ex-presidente havia sido condenado pelo juiz S\u00e9rgio Moro a 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do embargo de declara\u00e7\u00e3o, a defesa pode, em at\u00e9 12 dias, entrar com outro embargo de declara\u00e7\u00e3o relativo ao recurso anterior. Este novo embargo tamb\u00e9m \u00e9 analisado pelos desembargadores.<\/p>\n

A defesa de Lula tem direito ainda a entrar com Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e com Recurso Extraordin\u00e1rio no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

\nOs advogados podem, no entanto, pedir a suspens\u00e3o do envio do cumprimento da medida para Curitiba, base da Lava Jato, enquanto as Cortes em Bras\u00edlia n\u00e3o julgarem os pedidos.Esses recursos devem ser apresentados simultaneamente e n\u00e3o t\u00eam efeito suspensivo.<\/p>\n

Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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