A reta final de 2017 já foi percorrida, mas tem gente que, passada a linha de chegada, já não pode trilhar novos caminhos em 2018, ao menos dirigindo ou pilotando um veículo motorizado. Boa parte dessas pessoas está entre os 15 mil baianos que tiveram de deixar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de lado no ano passado – o número é de motoristas que perderam o direito de dirigir por até um ano, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). O órgão de trânsito analisa ainda outros 150 mil processos.
A suspensão ocorre por conta do acúmulo de 20 pontos em multas no período de um ano ou por infrações consideradas gravíssimas – que já susta o direito de dirigir, como conduzir veículo sob a influência de álcool, recusar-se a soprar o bafômetro, pilotar moto sem capacete e disputar corrida. Os processos administrativos que resultaram nas 15 mil suspensões foram instaurados entre 2011 a 2015.
Quem foi flagrado cometendo infrações gravíssimas que cabem suspensão entre 2016 e 2017 tem que ficar alerta: os condutores terão os processos abertos, promete a relatora da comissão de processos administrativos do Detran, Aline Alves.
“Hoje nós ainda temos um lapso entre a infração e a instauração do processo administrativo. Mas a partir de 2015 nós começamos uma campanha com o intuito de mostrar para o condutor que existe uma penalidade para cumprir, caso ele alcance 20 pontos e cometa essas multas”, disse Aline.
Campeões em pontos
Para se ter uma ideia, 212 baianos têm mais de 100 pontos na CNH. Desses, 135 residem em Salvador. A capital abriga o campeão de pontos da Bahia: um condutor tem 3.931 pontos na carteira.
O cabeleireiro Cláudio Góes, 32 anos, teve a permissão para dirigir suspensa em 2009. “Eu estava dirigindo uma categoria diferente da minha habilitação. Tinha carteira para moto e estava dirigindo um carro. Aí o agente registrou e minha carteira foi suspensa. Eu cheguei a entrar com recurso, mas eles indeferiram. Tive que fazer todo o processo de novo”, disse.
Na instauração do processo, o condutor tem 30 dias para realizar sua defesa. Quem tem a suspensão decretada recebe uma notificação para comparecer à unidade do Detran-BA entregar a habilitação e assinar o termo de suspensão. A penalização cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) e ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).
O início do cumprimento da pena se dá com a assinatura e o motorista fica impedido de dirigir. Caso o motorista seja pego conduzindo qualquer veículo, poderá ter a habilitação cassada por dois anos. Após o período de suspensão, o motorista apenas terá acesso à carteira após realizar um curso de reciclagem.
O número de 15 mil é considerado “dentro da média” pela analista de transporte e tráfego, Cristina Aragón. “Dentro do universo de condutores que a Bahia tem, é um número considerado dentro da média, proporcionalmente ao número de veículos”, disse. De acordo com o Detran, a Bahia possui 2.699.124 de condutores, sendo 788.256 em Salvador.