Governo deve anunciar, na próxima semana, redução de encargos para empresas contratarem trabalhadores de baixa renda. Novo pacto federativo, que redistribui recursos com estados e municípios, será apresentado ao Legislativo na terça-feira.
O governo deve apresentar até a próxima semana um pacote de medidas para estimular a economia e a geração de empregos. O Palácio do Planalto trabalha também na elaboração de propostas que tendem a produzir impactos mais indiretos e a longo prazo na atividade econômica, por meio da recuperação da confiança dos investidores. Entre elas, a reforma administrativa e o novo pacto federativo, que deve ser encaminhado ao Congresso na terça-feira. A proposta do pacto envolve a redistribuição de recursos com estados e municípios, uma promessa de campanha.
“Não quero entrar em detalhe, porque se não apresenta, você vai escrever que o presidente recuou. É o tempo todo assim. Mas esse (o pacto federativo) está praticamente certo”, destacou Bolsonaro. O presidente não detalhou, mas a equipe econômica estuda ainda a desvinculação de recursos de fundos especiais a finalidades específicas.
O pacto federativo é uma medida que interessa prioritariamente a governadores e prefeitos. Bolsonaro disse que há uma disputa natural por recursos entre os gestores estaduais e municipais, mas que o objetivo é buscar um consenso nas discussões no Congresso. “Para mim, o que o parlamento decidir, está bem decidido, até porque como é proposta de emenda à Constituição (PEC), a promulgação quem faz são eles”, ponderou. A expectativa é de que a apresentação da medida ocorra na terça-feira. “Deve ser terça-feira, acho, porque segunda-feira não tem parlamentar em Brasília. A ideia é levar nova proposta do pacto federativo”, afirmou.
Para estimular a geração imediata de empregos, deve ser publicada uma medida provisória para desonerar em cerca de 30% a folha de pagamento de empresas que deem a primeira oportunidade a trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade e a pessoas com 55 anos ou mais. A intenção é limitar o benefício à contratação de trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o equivalente hoje a R$ 1.497,00 mensais.
INSS
O programa, que tem sido chamado de “Trabalho Verde e Amarelo”, vai livrar as empresas de pagar a contribuição patronal para o INSS (de 20% sobre a folha) e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição para o FGTS será de 2%, menos que os 8% dos atuais contratos de trabalho. Não haverá mudança no valor da multa de 40% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa.
Bolsonaro evitou usar o termo “pacote”. “Estamos tomando medidas desde o início do nosso governo”, ponderou. “Espero terminar meu mandato, em 2022, com menos de 10 milhões de desempregados. Como? Acertando o mercado, dando confiança”, explicou. A desoneração da folha terá duração de até 24 meses. Caso a empresa deseje manter o profissional depois desse período, haverá uma transição, com uma espécie de escada para que a companhia retome aos poucos o pagamento das contribuições sobre a folha.
Outra medida estudada pelo governo é a reforma administrativa. O presidente, no entanto, evitou bancar se o governo apresentará a proposta na próxima semana. Ele comentou que há divergência sobre o que deve ser encaminhado primeiro, se a atualização nas regras do funcionalismo público ou a reforma tributária. “Uns querem a administrativa, outros querem a tributária. Eu dou minha opinião como chefe do Executivo: a administrativa, como tem proposta andando na Câmara, seria menos traumática”, avaliou.
O presidente disse que estará aberto a conduzir o que estiver em acordo entre o Planalto e o Congresso. “O que o (presidente da Câmara) Rodrigo Maia, o (presidente do Senado) Davi Alcolumbre, o Paulo Guedes (ministro da Economia), o (ministro-chefe da Secretaria de Governo) Ramos e o (ministro-chefe da Casa Civil) Onyx, decidirem eu encaro, e vamos em frente”, afirmou.
Opep: prós e contras
O convite da Arábia Saudita para o Brasil entrar na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) será discutido entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na próxima semana. O aceno foi feito na visita do chefe do Executivo federal ao país árabe, após reuniões com autoridades sauditas, incluindo o príncipe herdeiro Mohammed Bin Salman. No entanto, “prós e contras” elencados pelo governo impediram a aceitação imediata.
A primeira consulta de Bolsonaro a Bento Albuquerque foi feita ainda na Arábia Saudita. Nesta sexta-feira (1/11), na saída do Palácio da Alvorada, o presidente comentou ter telefonado ao ministro ainda durante viagem. “Conversei rapidamente com o ministro Bento, das Minas e Energia, e ele falou: ‘presidente, tem prós e contras, não podemos decidir de uma hora para outra’. Então, devemos conversar na semana que vem”, disse.
Ainda nesta sexta-feira (1/11), em evento em São Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não faz sentido o país ingressar num cartel. “Promover desorganizações sociais em outros países com choques de petróleo não está no cardápio do Brasil”, disse o ministro, acrescentando que o governo tem concepções liberais e jamais fortaleceria cartéis “para encurralar democracias”.
A Opep tem a tradição de interferir na cotação do petróleo. Na década de 70, optou por reduzir a produção para valorizar a commodity, o que derrubou economias, inclusive a brasileira, e provocou a maior crise da história do setor.
Ao comentar o assunto, o presidente fez uma analogia do convite com um pedido de namoro. “É um convite apenas, igual um namoro, né? ‘Quer namorar comigo, não quer?’ Parte para outra ou fica mandando rosa, que é o que fazemos aí para conseguir nossa felicidade. Então, estamos trabalhando nessa linha aí”, comentou.
Saída para o Pacífico
À parte o convite para a Opep, Bolsonaro reforçou que o Brasil tem interesse em manter um bom relacionamento comercial com a Arábia Saudita. E comentou o acordo pelo qual os sauditas se comprometeram a investir US$ 10 bilhões no Brasil. No que depender do presidente, os recursos serão aplicados em projetos de infraestrutura, sobretudo na área de transporte. Gostaria de ver isso investido, em, em grande parte, em ferrovias, para mudar nosso modal de transporte. Pretendemos, quem sabe, fazer a saída pelo Pacífico, partindo do Acre, e essa é uma ideia inicial”, explicou.
Correio Braziliense