{"id":68839,"date":"2018-02-21T08:48:50","date_gmt":"2018-02-21T11:48:50","guid":{"rendered":"http:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/?p=68839"},"modified":"2018-02-21T08:48:50","modified_gmt":"2018-02-21T11:48:50","slug":"congresso-aprova-repasse-extra-de-r186-milhoes-aos-municipios-baianos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/congresso-aprova-repasse-extra-de-r186-milhoes-aos-municipios-baianos\/","title":{"rendered":"Congresso aprova repasse extra de R$186 milh\u00f5es aos munic\u00edpios baianos"},"content":{"rendered":"<p><strong>A vota\u00e7\u00e3o no Congresso foi acompanhada em Bras\u00edlia pelo presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, que ressaltou a expectativa dos gestores em usar o recurso para driblar a crise nos munic\u00edpios.<\/strong><\/p>\n<p>Em sess\u00e3o conjunta, o Congresso Nacional aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20) o Aux\u00edlio Financeiro aos Munic\u00edpios (AFM) no valor de R$ 2 bilh\u00f5es. O cr\u00e9dito tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provis\u00f3ria (MP) 815\/2017, que autoriza a Uni\u00e3o a transferir ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), no exerc\u00edcio de 2018, recursos destinados \u00e0 supera\u00e7\u00e3o de dificuldades financeiras emergenciais. Do montante previsto na MP, convertida no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), ser\u00e1 repassado aos munic\u00edpios da Bahia R$186 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o no Congresso foi acompanhada em Bras\u00edlia pelo presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, que ressaltou a expectativa dos gestores em usar o recurso para driblar a crise nos munic\u00edpios. \u201cSentimos o fato deste apoio n\u00e3o ter chegado antes. Desde 2017 \u2013 um ano que foi dific\u00edlimo para os munic\u00edpios \u2013 t\u00ednhamos a promessa desse recurso para ajudar a fechar as contas de final de ano, mas s\u00f3 agora se concretizou. \u00c9 tardio, mas ajudar\u00e1 as administra\u00e7\u00f5es municipais a regularizarem algumas demandas em atraso\u201d, explicou Eures Ribeiro ao destacar que o Movimento Municipalista continuar\u00e1 mobilizado por mais recursos para os 417 munic\u00edpios baianos.<\/p>\n<p>Promessa n\u00e3o cumprida<\/p>\n<p>O aporte financeiro \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos prefeitos iniciada com mobiliza\u00e7\u00f5es na Bahia, seguidas por movimentos estaduais e um grande protesto dos munic\u00edpios em Bras\u00edlia, no m\u00eas de novembro. A proposta inicial era que o apoio financeiro cobrisse os custos com d\u00e9cimo terceiro de servidores e pagamento a fornecedores ao final do exerc\u00edcio de 2017. A promessa de repasse feita pelo governo federal perdurou at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do ano, quando o presidente Temer emitiu decreto para efetuar o repasse somente no ano seguinte, vinculando a aplica\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A atitude decepcionou os prefeitos brasileiros e prejudicou as prefeituras no cumprimento dos \u00edndices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A vota\u00e7\u00e3o no Congresso foi acompanhada em Bras\u00edlia pelo presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, que ressaltou a expectativa dos gestores em usar o recurso para driblar a crise nos munic\u00edpios. 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