Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execu\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu a 30 anos de pris\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, Dirceu dever\u00e1 ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenci\u00e1ria da Papuda, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concess\u00e3o da liberdade. A maioria entendeu que o c\u00e1lculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Jos\u00e9 Dirceu foi preso no m\u00eas passado ap\u00f3s ter a condena\u00e7\u00e3o confirmada pela segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena, ap\u00f3s o fim dos recursos na segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n O julgamento desta ter\u00e7a-feira foi marcado por v\u00e1rias trocas de farpas entre os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, que pediu vista do habeas corpus, mas os demais integrantes da Segunda Turma decidiram encaminhar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O procedimento n\u00e3o \u00e9 usual no STF. Em geral, quando integrantes pedem vista de um processo, os demais chegam a adiantar o voto, mas o resultado fica suspenso e n\u00e3o \u00e9 proclamado.<\/p>\n Em dos trechos do julgamento, ao discordar do voto de Toffoli,\u00a0 Fachin sustentou que o ministro estaria descumprindo a decis\u00e3o do plen\u00e1rio que autorizou a pris\u00e3o ap\u00f3s o fim dos recursos em segunda inst\u00e2ncia.\u00a0 No entanto, Toffoli divergiu das pondera\u00e7\u00f5es e passou a rebater os argumentos de Fachin.<\/p>\n \u201cMas a\u00ed n\u00e3o tem a ver com execu\u00e7\u00e3o imediata da pena, Vossa Excel\u00eancia est\u00e1 fazendo um contraponto, eu estou falando A, Vossa Excel\u00eancia est\u00e1 falando B. Vamos colocar as coisas nos devidos lugares\u201d, disse Toffoli.<\/p>\n Em seguida, Fachin respondeu: \u201cN\u00f3s dois estamos entendendo o que n\u00f3s estamos falando\u201d.<\/p>\n A troca de farpas entre os ministros ocorreu um dia ap\u00f3s o ministro Edson Fachin enviar ao plen\u00e1rio, e n\u00e3o \u00e0 Segunda Turma, o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tamb\u00e9m pedia para suspender a execu\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o na Lava Jato.<\/p>\n Al\u00e9m de Dirceu, tamb\u00e9m conseguiram recursos favor\u00e1veis na sess\u00e3o de hoje da Segunda Turma o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP), a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o ex-tesoureiro do PP, Jo\u00e3o Claudio Genu, condenado na Lava Jato.<\/p>\n Fonte: Agenciabrasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execu\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu a 30 anos de pris\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, Dirceu dever\u00e1 ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenci\u00e1ria da Papuda, em Bras\u00edlia. A decis\u00e3o foi tomada […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":70664,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true},"categories":[26],"tags":[49],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i2.wp.com\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/Jos\u00e9-Dirceu-02.jpeg?fit=690%2C518&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8ZEKu-inJ","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70663"}],"collection":[{"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70663"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70663\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70665,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70663\/revisions\/70665"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70664"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}