Todos os governadores dos estados do Nordeste assinaram uma carta aberta enviada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), questionando o c\u00e1lculo do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb 2017) referente ao Ensino M\u00e9dio para as redes estaduais. De acordo com o documento, o estudo calculou a m\u00e9dia de profici\u00eancia das disciplinas L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica sem considerar os estudantes da Educa\u00e7\u00e3o Profissional, cujos investimentos e a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas representam estrat\u00e9gias adotadas pelos estados para melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Para se ter uma ideia, a rede estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional da Bahia \u00e9 a primeira do Nordeste e a quarta maior do Brasil, considerando todas as redes de ensino, segundo dados do pr\u00f3prio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep). Somente neste ano est\u00e3o sendo ofertadas mais de 160 mil vagas. No per\u00edodo de 2015 a 2018, a rede estadual da Bahia registrou um acr\u00e9scimo de 38,01% na matr\u00edcula dos cursos, que est\u00e3o relacionados ao perfil econ\u00f4mico e cultural de cada localidade.<\/p>\n\n\n\n
Vale destacar que, a partir do novo perfil de oferta, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o diminuiu o tempo dos cursos regulares de quatro para tr\u00eas anos e implantou novas modalidades como o regime da pedagogia da altern\u00e2ncia, que atende a estudantes que vivem em zonas rurais e filhos de agricultores familiares, imprimindo metodologias e um curr\u00edculo que influenciem tamb\u00e9m o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a carta dos governadores, a aus\u00eancia das escolas de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e alunos do c\u00e1lculo da m\u00e9dia dos estados faz com que o indicador divulgado n\u00e3o retrate a realidade, desconsiderando precisamente os efeitos positivos das recentes pol\u00edticas estaduais de oferta do ensino m\u00e9dio integrado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional. Documento com este mesmo teor foi encaminhado ao MEC, pelo Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), por meio do of\u00edcio 1209\/2018\/Consed, datado de 2 de setembro de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os governadores e o Consed, diversos crit\u00e9rios adotados pelo Inep s\u00e3o question\u00e1veis em fun\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s edi\u00e7\u00f5es anteriores. Antes, a avalia\u00e7\u00e3o era por amostragem e passou a ser censit\u00e1ria, sendo que mesmo estipulando a participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 80% de estudantes por unidade escolar, este crit\u00e9rio n\u00e3o foi seguido \u00e0 risca pela Saeb\/Inep, que utilizou as notas das unidades escolares cuja participa\u00e7\u00e3o dos estudantes foi menor que isso.<\/p>\n\n\n\n
Isto significa, conforme o documento \u201cque o conjunto de estudantes presentes teria seus resultados replicados nos desempenhos de estudantes ausentes na avalia\u00e7\u00e3o. A associa\u00e7\u00e3o dos fatores baixa participa\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de peso diferenciado aprofunda o risco de maximizar o desempenho nas escolas ou redes que eventualmente adotem pr\u00e1ticas de sele\u00e7\u00e3o ou que n\u00e3o obtenham boa participa\u00e7\u00e3o de seus estudantes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A carta expressa que a metodologia adotada \u00e9 question\u00e1vel, pois: carece de regulamenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de crit\u00e9rios; prejudica o car\u00e1ter censit\u00e1rio da avalia\u00e7\u00e3o por desconsiderar o Ensino M\u00e9dio Integrado \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Profissional; ao n\u00e3o considerar a participa\u00e7\u00e3o de 80% por escola no c\u00e1lculo para a rede, desestimula a inclus\u00e3o de alunos e pode intensificar o risco de sele\u00e7\u00e3o (gaming); e apresenta incoer\u00eancia com o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o ao desestimular estados e munic\u00edpios a garantirem 80% de participa\u00e7\u00e3o nas avalia\u00e7\u00f5es. (Secom).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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