O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (1\u00ba) o cumprimento da decis\u00e3o tomada por ele na sexta (28) autorizando a realiza\u00e7\u00e3o de entrevista da Folha com o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril.<\/p>\n\n\n\n
Ainda na sexta, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, suspendeu a decis\u00e3o inicial de Lewandowski e proibiu que a colunista M\u00f4nica Bergamo, da Folha, realizasse a entrevista. Fux determinou ainda que, se a entrevista j\u00e1 tivesse sido realizada, sua divulga\u00e7\u00e3o estava censurada.<\/p>\n\n\n\n
“Verifico que a decis\u00e3o proferida pelo ministro Luiz Fux […] n\u00e3o possui forma ou figura jur\u00eddica admiss\u00edvel no direito vigente, cumprindo-se salientar que o seu conte\u00fado \u00e9 absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal”, afirmou Lewandowski em seu novo despacho.<\/p>\n\n\n\n
“Reafirmo a autoridade e vig\u00eancia da decis\u00e3o que proferi na presente reclama\u00e7\u00e3o para determinar que seja franqueado, incontinenti, ao reclamante e \u00e0 respectiva equipe t\u00e9cnica, acompanhada dos equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de \u00e1udio, v\u00eddeo e fotojornalismo, o acesso ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a fim de que possam entrevist\u00e1-lo, caso seja de seu interesse, sob pena de configura\u00e7\u00e3o de crime de desobedi\u00eancia, com o imediato acionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico para as provid\u00eancia cab\u00edveis, servindo a presente decis\u00e3o como mandado.”<\/p>\n\n\n\n
No domingo (30), a Folha requereu a Lewandowski que sua decis\u00e3o a favor da entrevista fosse cumprida. Na peti\u00e7\u00e3o, os advogados do jornal argumentaram que a decis\u00e3o de Fux ?-proferida no exerc\u00edcio da presid\u00eancia do STF quando o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, estava no regular exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o?- configura “inaceit\u00e1vel e surpreendente ato de censura pr\u00e9via que a Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe”. “\u00c9 manifestamente ilegal. N\u00e3o pode prevalecer.”<\/p>\n\n\n\n
O requerimento tamb\u00e9m destacou que n\u00e3o caberia um pedido de suspens\u00e3o de liminar, conforme formulado pelo partido Novo, porque a decis\u00e3o de Lewandowski era de m\u00e9rito, e n\u00e3o liminar. Lewandowski havia julgado o m\u00e9rito de uma reclama\u00e7\u00e3o apresentada pela Folha contra decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal em Curitiba que proibira Lula de dar entrevista.<\/p>\n\n\n\n
“Al\u00e9m da ilegitimidade, o partido pol\u00edtico manejou medida processual incab\u00edvel, que induziu o Supremo Tribunal Federal a erro, pois n\u00e3o h\u00e1 e jamais houve liminar a ser suspensa no presente feito”, sustentou o jornal.<\/p>\n\n\n\n
Lula foi preso\u00a0depois de ter sido condenado em segundo grau por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP).\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O pedido protocolado pelo partido Novo no STF foi registrado na sexta para aprecia\u00e7\u00e3o do presidente da corte, Dias Toffoli, mas foi julgado pelo vice, Fux. A assessoria do Supremo informou que o presidente da corte estava ausente Toffoli viajou a S\u00e3o Paulo na sexta. O artigo 14 do regimento interno do tribunal estipula que “o vice-presidente substitui o presidente nas licen\u00e7as, aus\u00eancias e impedimentos eventuais”.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 comum, por\u00e9m, que ministros despachem a dist\u00e2ncia, porque os processos s\u00e3o eletr\u00f4nicos. O Supremo foi procurado, por meio de sua assessoria, para explicar os motivos da aus\u00eancia do presidente, mas n\u00e3o deu detalhes.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Folha de S.Paulo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (1\u00ba) o cumprimento da decis\u00e3o tomada por ele na sexta (28) autorizando a realiza\u00e7\u00e3o de entrevista da Folha com o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril. Ainda na sexta, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, suspendeu a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":71882,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true},"categories":[20,5,14],"tags":[49],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i1.wp.com\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/6041_images-4-jpeg.jpeg?fit=360%2C250&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8ZEKu-iHn","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71881"}],"collection":[{"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71881"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71881\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71883,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71881\/revisions\/71883"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71882"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71881"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71881"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71881"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}