A segunda fase do eSocial come\u00e7a hoje (10) para empresas de m\u00e9dio porte, cujo faturamento tenha ficado entre R$ 4,8 milh\u00f5es e R$ 78 milh\u00f5es em 2016. A etapa envolve o envio de dados dos trabalhadores e seus v\u00ednculos empregat\u00edcios at\u00e9 9 de janeiro de 2019, informou a Receita Federal. Essas empresas iniciaram\u00a0em julho de 2018\u00a0o envio de dados pelo eSocial. Isso j\u00e1 era obrigat\u00f3rio para as grandes empresas desde o in\u00edcio deste ano.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o auditor fiscal do trabalho Jo\u00e3o Paulo Machado, integrante do projeto eSocial no Minist\u00e9rio do Trabalho, as organiza\u00e7\u00f5es precisam observar o cronograma, uma vez que o n\u00e3o envio dentro dos prazos pode gerar atraso nos recolhimentos e penalidades para as empresas. \u201cA observ\u00e2ncia dos prazos \u00e9 fundamental para que, ao final de cada fase, a empresa j\u00e1 esteja preparada para a pr\u00f3xima etapa\u201d, informou, em nota da Receita.<\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo dia 5, uma resolu\u00e7\u00e3o com as\u00a0novas datas\u00a0foi publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>. Al\u00e9m de especificar o in\u00edcio da segunda fase para o segundo grupo, o documento traz importantes mudan\u00e7as no cronograma do sistema. A partir de 10 de janeiro de 2019, as empresas integrantes do Simples Nacional, inclusive MEI, as institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos e as pessoas f\u00edsicas, que comp\u00f5em o terceiro grupo, devem enviar informa\u00e7\u00f5es ao sistema. J\u00e1 o \u00faltimo grupo, formado pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es internacionais, prestar\u00e1 suas informa\u00e7\u00f5es ao e-Social a partir de janeiro de 2020.<\/p>\n\n\n\n No caso das micro e a pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, inclusive o Microempreendedor Individual (MEI), a Receita informa que n\u00e3o devem enviar eventos via sistema eSocial antes dos novos prazos estabelecidos para esse grupo. As informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 foram enviadas permanecer\u00e3o no ambiente do eSocial e poder\u00e3o ser retificadas ou complementadas quando o sistema reabrir para essas empresas, em janeiro de 2019.<\/p>\n\n\n\n Por meio do Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial), os empregadores comunicam ao governo federal, de forma unificada, as informa\u00e7\u00f5es relativas aos trabalhadores. Cada grupo tem quatro fases para a transmiss\u00e3o eletr\u00f4nica de dados.<\/p>\n\n\n\n Na primeira, devem ser comunicados os eventos de tabela, que s\u00e3o os cadastros do empregador mais o envio de tabelas. A segunda etapa abrange os eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos \u2013 dados dos trabalhadores e seus v\u00ednculos com a empresa. A terceira fase compreende os eventos peri\u00f3dicos, que s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es sobre a folha de pagamento. E, por fim, na \u00faltima fase s\u00e3o exigidas informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Receita, o objetivo \u00e9 simplificar a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas. O envio de dados ao eSocial substitui o preenchimento e a entrega de formul\u00e1rios e declara\u00e7\u00f5es separados a cada ente.<\/p>\n\n\n\n A obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o desse sistema para os empregadores \u00e9 regulamentada por Resolu\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Diretivo do eSocial, conforme o Decreto 8.373\/2014. (agenciabrasil.ebc)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A segunda fase do eSocial come\u00e7a hoje (10) para empresas de m\u00e9dio porte, cujo faturamento tenha ficado entre R$ 4,8 milh\u00f5es e R$ 78 milh\u00f5es em 2016. A etapa envolve o envio de dados dos trabalhadores e seus v\u00ednculos empregat\u00edcios at\u00e9 9 de janeiro de 2019, informou a Receita Federal. Essas empresas iniciaram\u00a0em julho de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":71980,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true},"categories":[26],"tags":[28],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/993309-df_08012016dsc_4222-.jpg?fit=1140%2C760&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8ZEKu-iIX","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71979"}],"collection":[{"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71979"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71979\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71981,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71979\/revisions\/71981"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71980"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71979"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71979"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71979"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Entenda o eSocial<\/h2>\n\n\n\n