Ministro ainda pediu que, no prazo de cinco dias, o STJ, o TRF-4 e a 13\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1 prestem esclarecimentos a respeito da tese da defesa de Lula de que o juiz federal Sergio Moro foi parcial ao julgar o processo do tr\u00edplex<\/p>\n\n\n\n
Em despacho, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin encaminhou para an\u00e1lise da 2\u00aa Turma da Corte a an\u00e1lise do recurso da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pedindo a\u00a0anula\u00e7\u00e3o do processo do tr\u00edplex, al\u00e9m da liberta\u00e7\u00e3o do pol\u00edtico<\/strong>. “Indico desde j\u00e1 inclus\u00e3o na pauta da 2\u00aa Turma para julgamento colegiado”, escreveu Fachin no despacho publicado nesta ter\u00e7a-feira (6).<\/p>\n\n\n\n Fachin ainda pediu que, no prazo de cinco dias, o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o) e a 13\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1 prestem esclarecimentos a respeito da tese da defesa de Lula de que o juiz federal Sergio Moro foi parcial ao julgar o processo do tr\u00edplex. A suspei\u00e7\u00e3o de Moro j\u00e1 foi analisada pelas tr\u00eas inst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n O magistrado,\u00a0que condenou Lula \u00e0 pris\u00e3o, teve sua senten\u00e7a confirmada pela segunda inst\u00e2ncia, o que impediu o ex-presidente de disputar a elei\u00e7\u00e3o presidencial deste ano. Lula cumpre sua pena de mais de 12 anos de pris\u00e3o desde 7 de abril.<\/p>\n\n\n\n Os advogados de Lula apresentaram, na segunda-feira (5), um recurso ao STF com refer\u00eancia a decis\u00e3o do STJ, tomada no ano passado, que negou habeas corpus pedindo “a suspei\u00e7\u00e3o e a incompet\u00eancia” de Moro.<\/p>\n\n\n\n O novo recurso foi baseado no fato de Moro ter aceitado o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para assumir o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.\u00a0<\/strong>Para a defesa, houve uma atua\u00e7\u00e3o do juiz em desfavor de Lula “e com repercuss\u00e3o no processo eleitoral de 2018 enquanto, ulterior ou contemporaneamente”.<\/p>\n\n\n\n “Segundo recentes revela\u00e7\u00f5es, j\u00e1 p\u00fablicas e not\u00f3rias, [Moro] mantinha contato com a alta c\u00fapula da campanha do presidente eleito –que, por seu turno, manifestou desejo de que o Paciente venha a ‘apodrecer na cadeia'”, traz o texto da defesa. “Necess\u00e1ria preserva\u00e7\u00e3o da imparcialidade da jurisdi\u00e7\u00e3o –sua caracter\u00edstica essencial, associada \u00e0 ideia de um terceiro alheio ao conflito– e da est\u00e9tica da imparcialidade”.<\/p>\n\n\n\n Procurada pela reportagem, a defesa de Lula ainda n\u00e3o se manifestou a respeito do despacho de Fachin.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Fachin, comp\u00f5em a 2\u00aa Turma os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e C\u00e1rmen L\u00facia. Assim que os tribunais prestarem os esclarecimentos solicitados por Fachin, a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) ter\u00e1 cinco dias para se manifestar.<\/p>\n\n\n\n Leia a \u00edntegra do despacho de Fachin: Despacho: Fonte: Uol<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ministro ainda pediu que, no prazo de cinco dias, o STJ, o TRF-4 e a 13\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1 prestem esclarecimentos a respeito da tese da defesa de Lula de que o juiz federal Sergio Moro foi parcial ao julgar o processo do tr\u00edplex Em despacho, o ministro do STF (Supremo Tribunal […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":72224,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true},"categories":[20,26,14],"tags":[49],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i1.wp.com\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/6473_31ago2018-o-ministro-edson-fachin-durante-sessao-e.jpg?fit=360%2C250&ssl=1","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8ZEKu-iMT","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72223"}],"collection":[{"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72223"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72223\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72225,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72223\/revisions\/72225"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72224"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72223"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72223"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/baianafm.com.br\/riachao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72223"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}