O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, recebeu hoje (23) deputados e senadores para debater o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) e o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o vice-presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado, senador Fl\u00e1vio Arns (Rede-PR), que esteve com o ministro esta tarde, Weintraub aceitou o convite para comparecer a uma audi\u00eancia na comiss\u00e3o, no dia 7 de maio.<\/p>\n\n\n\n
“Ele aceitou. J\u00e1 tinha aceitado verbalmente, agora se mostrou dispon\u00edvel para comparecer \u00e0 comiss\u00e3o e debater”, disse \u00e0Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O Fundeb foium dos assuntos priorit\u00e1rios do encontro. Pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, o Fundeb, uma das principais fontes de financiamento dos munic\u00edpios e estados do pa\u00eds, continua existindo at\u00e9 o final de 2020. Para evitar que estados e munic\u00edpios fiquem sem a garantia de recursos, \u00e9 preciso que o Congresso Nacional aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) mantendo o fundo.<\/p>\n\n\n\n
Propostas com conte\u00fados semelhantes tramitam tanto no Senado Federal (PEC 33\/2019<\/a>) quanto na C\u00e2mara dos Deputados (PEC 15\/2015<\/a>). Os textos aumentam a contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima dada pela Uni\u00e3o dos atuais 10% para 50%, no caso do texto da C\u00e2mara, ou para 30% no caso do texto do Senado.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Arns, o ministro n\u00e3o chegou a tratar da complementa\u00e7\u00e3o. Para o senador, entretanto, o assunto precisa ser discutido. “\u00c9 preciso ter clareza bastante grande, isso tem que ser bem discutido para se ver o que \u00e9 necess\u00e1rio”, diz.<\/p>\n\n\n\n